X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2014 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2014-12-19Data de Produção Final:2014-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal.
- Memorando de entendimento entre a ADP - Águas de Portugal, SGPS SA e o Município de Vila Nova de Gaia para a integração na parceria pública do sistema de águas da região do noroeste.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para o desenvolvimento de empreendimento habitacional de qualidade a implantar em terreno da CPAS na Madalena.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses".
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Fábrica da Igreja Paroquial de Mafamude.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Cercigaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a APPACDM de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, a freguesia da União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo e a Associação Musical de Pedroso.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Tuna Juvenil de Sermonde.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Social de Lever.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Regaço - Centro Social e Paroquial de Santo Ovídio.
- Protocolo para a formação em contexto de trabalho a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Instituto Piaget.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Portuguesa das Crianças Sobredotadas, Escola Superior de Educação Paula Frassinetti.
- Contrato-programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garrett.
- Protocolo de acordo colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Soares dos Reis.
- Aditamento ao protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.
- Proposta de apoio financeiro no valor de € 1.000,00 ao Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.
- Proposta de apoio financeiro no montante de € 750.00 à FEUP.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas das placas de publicidade do Circo Mundial, solicitado pelo Gaiense.
- Calendarização dos vencimentos para 2015.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett relativo à deslocação a Alpendorada no dia 14 de dezembro de 2014.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Pedido de intimação para um comportamento proposto por Firmino & Fernandes Lda. contra o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - processo n° 539/98 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Ação administrativa especial n° 3640/10.6BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: Gustavo Amadeu Luz da Silva Leal – réu: Município de Vila Nova de Gaia – contra-interessada Maria Jerónima Oliveira.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito - Ruas Fonte de Espinho e Fonte da Amieira - freguesia de S. Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito - Rua Dr. Ferreira Alves, 671 - freguesia de Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito - Rua Nova Espinheiro.
- Postura municipal de trânsito - Travessa da Chamusca - Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa total da taxa relativa a licenciamento de lugar de estacionamento privativo solicitado pela Paróquia de Canidelo
- Pedido de dispensa total da taxa relativa a licenciamento de lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Paróquia de Canidelo.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Regime excecional de isenção de taxas urbanísticas em 2015.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa a título de inspeção periódica de elevador, solicitado pela Associação Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Ambos os Sexos de Pedroso – proc.° 65/EL/10 – ELEV.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por João Miguel Ferreira de Sousa - processo 4356/13 - PL - anula e substitui a deliberação de 15/12/2014.
- Despejo de Manuel Maria Dias Contente arrendatário da habitação sita na Rua 25 de abril, n.º. 25 - 3°, direita frente, freguesia de Canidelo.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Orfeão de Valadares para aquisição de uma mesa para a prática da modalidade de ténis de mesa.
- Regulamento interno dos sistemas de informação e das comunicações de voz fixa de Vila Nova de Gaia.
- Impugnação judicial n° 1583/07.0BEPRT proposta por Portis - Hotéis Portugueses SA contra o Município de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274631Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2014