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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2014Data de Produção Inicial:2014-12-15Data de Produção Final:2014-12-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 24 da reunião de câmara realizada em 01 de dezembro de 2014.
- Proposta de adesão do município de Vila Nova de Gaia, como município fundador à Associação de Municípios Frente Atlântica do Porto.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo para a gestão manutenção e conservação do edifício escolar EB1/JI de Corgas.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Animais de Rua- esterilização e proteção de animais em risco.
- Fixação de regime de estacionamento livre para táxis.
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo 2014/2015.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Passeio Viaturas Antigas e Clássicas" solicitado pela Associação Clube Oval Azul.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Desfolhada pelo Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude" solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Desfile de Vespas Vestidos de Pai Natal" solicitado pela Associação Vespa Clube de Gaia.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento II Passeio Pais Natal" solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Festa Escolar" solicitado pela Associação de Estudantes da Escola Secundária António Sérgio.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Xmas Trail" solicitado pela Associação Funs Events.
- Guia de entrega de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Tuna Académica de Oliveira do Douro.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Cruz Vermelha Portuguesa.
- Direito de opção (preferência) - alienação de imóvel sito na Praceta da Marroca, Bloco 1 – 3º n° 311 - Empreendimento de Habitação Social da Quinta da Marroca - Crestuma, descrito na CRP sob o n.º 00415 e inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 808, fração "BG".
- Minuta de contrato de comodato entre o município de Vila Nova de Gaia e o Valadares Gaia Futebol Clube - cedência em regime de comodato do prédio sito na Rua da Estacão, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares ao Valadares Gaia Futebol Clube.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Projeto de alteração ao regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes.
- Oposição a processo de execução fiscal n° 1684/11.0BEPRT intentada por Hugo Tiago Ramos da Silva contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito – Rua de Nampula - freguesia da Madalena.
- Posturas municipais de trânsito – Rua da Calçada Rainha – Grijó.
- Postura municipal de trânsito – Rua Porfia – Grijó.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de alargamento de 10 postos de trabalho no quadro de pessoal da autarquia - Técnicos das AEC.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Armando Teixeira Brás.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores solicitado por Paulo Jorge Oliveira Mendes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Margarida Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de frequência das piscinas municipais solicitado por Soraia Raquel Magalhães Silva e Diogo Filipe Cruz Ferreira.

Divisão de Espaço Verdes e Salubridade
- Pedido de isenção de taxas correspondentes ao alojamento de animal no Centro de Reabilitação Animal solicitado por Mónica Alexandra Ferreira Seves.
- Pedido de isenção de taxas correspondentes ao alojamento de animal no Centro de Reabilitação Animal solicitado por Sílvia Cristina Amorim Costa Vilas Boas.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EEM
- Pedido de isenção da taxa a título de prorrogação do prazo para execução de obras pelo período de 6 meses aplicável à presente operação urbanística solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Carvalhos - processo 4376/09 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa TMU ao abrigo do regime excecional solicitado por Palmira Maria Ribeiro Alves de Sá Santos - processo 1322/72 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa ao abrigo do regime excecional solicitado por José Costa Santos - processo 1468/83 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por João Miguel Ferreira de Sousa - processo 4356/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Joaquim Alves Guedes - processo 3292/13 – PL.
- Pedido de isenção de repavimentação integral do arruamento, solicitado por Hugo Fernando Mendes Quinteira- processo 4779/12 – Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por José Manuel Gomes Moreira Lda. - processo 556/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Norberto Duarte Martins de Sousa - processo 4127/13 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado por Liga Portuguesa Contra o Cancro - processo 246/14 – Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pelo Partido Comunista Português - processo 220/14 - Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pelas Águas e Parque Biológico de Gaia EEM - processo 186/14.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pela Abraço - Associação Apoio a Pessoas com VIH/Sida - processo 169/14 – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pelo Instituto Politécnico do Porto – processo 145/14.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pela Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida - processo 268/14.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado por Nuno Henrique Magalhães, Sociedade Unipessoal Limitada - processo 317/14 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Portugal à Mão - processo 338/14 - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagament0 da taxa de publicidade, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha - processo 187/14 - S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado – processo 151/04- Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo - processo 164/14 – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de publicidade, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado - processo 220/03 - Vila Nova de Gaia.
- Relatório de operações urbanísticas da Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM relativas ao mês de novembro 2014.
- Despejo de Armando Moreira da Costa conjuntamente com restante agregado, arrendatário da habitação sita na Rua das Coletividades, Bloco 136 n° 76 - 2o esq.° fte. freguesia de Vilar de Andorinho.

Gaianima, Equipamentos Municipais, EEM
- Avaliação da situação económico-financeira e contextualização da dissolução da Gaianima.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274630Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2014