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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2014Data de Produção Inicial:2014-12-01Data de Produção Final:2014-12-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas n.ºs 22 e 23 das reuniões de câmara realizadas em 12 de novembro de 2014 e 17 de novembro de 2014, respetivamente.
- Regie Cooperativa/Gaia.
- Processo disciplinar instaurado à funcionária Esmeralda Rosa Maia da Silva Nunes - Assistente Operacional.
- Prorrogação de exploração do Parque de Campismo da Madalena solicitado pela Orbitur.
- Protocolo a celebrar entre a Associação de Voleibol do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa IP e o Município de Vila Nova de Gaia para a instalação de espaços do cidadão e o seu respetivo funcionamento no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no acompanhamento das Festas em Honra de S. Martinho, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de apoio para a Festa de Natal 2014 solicitado pelo Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.
- Inscrição da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia como membro da Associação Casa da Arquitetura.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Pais e Encarregados de Educação Chãos Velhos.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Fundos disponíveis novembro/2014 - aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Procedimento Administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7.500.000,00€) na modalidade de conta corrente nos termos do disposto nos artigos n.ºs 49°, e 50°, da lei 73/2013, de 03 de setembro - proposta de adjudicação.
- Alterações ao zonamento e coeficientes de localização para cálculo do valor patrimonial tributário (código do IMI) – e-mail da ANMP.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett para deslocação a Fafe.
- Abertura de concurso público para celebração de contrato de prestação de serviços de desratização, desbaratização e desinfestação de espaços e edifícios públicos.
- Permuta de terreno sitos na Quinta de Cabo-mor e Quinta do Cedro entre o Município e o IRHU.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Proc.º n.°1563/05.0BEPRT.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa anual devida ao abrigo do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município referente ao ano de 2014 - Gaspe - combustíveis Lda.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa devida por força da instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis – área de serviço Gaia Poente - processo n° 4905/13.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa devida por força da instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis -Estação de Serviço Makro Gaia, Santa Marinha – Processo nº 4895713.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa devida por força da instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis- Área de Serviço Gaia A (nascente) - processo n° 4904/13.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Área de Serviço Vilar do Paraíso A (norte) - processo n° 4892/13.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa devida por força da instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Área de Serviço Vilar do Paraíso B (sul) - processo n° 4893/13.
- Oposição a Processo de Execução Fiscal n° 570/10.5BEPRT intentado por Administração de Condomínio do Edifício Constromega 2 contra o Município de Vila Nova de Gaia.
- Direito de preferência na alienação do direito de superfície - António Seixas Soares, administrador de insolvência – proc.º 681/14.8 TVBNG e insolventes: Maria Teresa Freitas Carvalho e João Levi Andrade Fontes de Almeida.
- Proc. 1060/12 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autor: Manuel António Teixeira da Conceição e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Proc. 1346/06 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - pedido de intimação para passagem de certidão - Req. Maria Rosa Pereira de Melo Couto.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito - implementação de sinalização em vários arruamentos - Santa Marinha e Afurada.
- Postura municipal de trânsito - Rua Pêro Vaz de Caminha - Santa Marinha e Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria de Fátima dos Santos Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Nelma Maria Fernandes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis à operação urbanística solicitado por José Salvador Pereira Santos.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização da 2ª Caminhada com Música e Sabores de S. Martinho, solicitado pelo Clube Spiridon de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização do Baile de S. Martinho, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização de uma Caminhada Solidária - Luta Contra o Cancro, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EM
- Prestação de serviços de auditoria financeira aos exercícios de 2011 a 2013 da Empresa Águas e Parque Biológico de Gaia EM, SA.
- Tarifário de água, saneamento, de resíduos sólidos urbanos e tarifário social para o ano 2015 das Águas e Parque Biológico de Gaia EM, SA.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção de pagamento da taxa a título de inspeção de elevadores solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Senhor de Vera Cruz do Candal - processo n°348/EL/10 – Elev.
- Reclamação relativa liquidação de taxas devidas pela instalação de estações de infraestruturas de radio comunicações solicitado pela PT Comunicações SA - Processo 4943/13 – ANT.
- Reclamação relativa à liquidação de taxas devidas pela instalação de estações de infraestruturas de radiocomunicações solicitado pela MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia SA - processo 122/12 - Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Reclamação relativa à liquidação de taxas devidas pela instalação de estações de infraestruturas de radiocomunicações solicitado pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais SA- Processo 123/12 - vários locais.
- Reclamação relativa à liquidação de taxas devidas pela instalação de estações de infraestruturas de radiocomunicações solicitado pela Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais SA - Processo 4945/13 – ANT.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa a título de inspeção de elevadores solicitado pelas Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM - processo 15/EL/14 - ELEV.
- Pedido de isenção de pagamento das taxas devidas a título de admissão da comunicação prévia, solicitado pela Conforama Portugal SA - processo 1864/14 -CP.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela OFFE Organização Funcional de Feiras e Eventos - processo 162/14.
- Pedido de isenção de pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha de Gaia - processo 551/06.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares - processo 3589/14 - Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização solicitado por José Fernando Pinto Alves - Processo 1143/14- PL, Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa a título de licença de construção solicitado por Joaquim Oliveira Cruz - processo 1261/14 - PL – Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro - processo 843/06 - Oliveira do Douro e Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização solicitado por João filipe Pinto de Carvalho - processo 2544/14 - PL – Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de ocupação do espaço público solicitado pela Associação Social Avelãs do Caminho - processo 329/14 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de ocupação do espaço público solicitado pela Associação Social Avelãs do Caminho - processo 330/14 - Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Despejo de Francisco Nelson Maia, conjuntamente com restante agregado, arrendatário da habitação sita na Praceta Almeida Garrett. Bloco A, n° 135 - 1° esq.°, freguesia de Valadares.
- Pedido de aprovação para instalação de posto de receção e controlo de acessos a visitantes à entrada do arruamento denominado por Vereda das Alminhas das Barrancas, Pedroso, solicitado por Cimoger - Sociedade de Construções e Gestão Imobiliária Lda. - processo n° 196/13 – PL.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa devida a título de licença de autorização de utilização por conta de operação urbanística, solicitado pela Associação Creches Santa Marinha de Gaia - processo 3124/14 - PCLU – ERJ.
- Pedido de isenção relativo à taxa de licença de ocupação do espaço público, solicitado pela Telef SA - Transportes por Cabo e Concessões - processo 4090/08 -PL.
- Pedido de isenção relativa à taxa municipal de urbanização, solicitado por Justino José Lopes Duarte - processo 1512/14 – PL.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas ao abrigo do regime excecional, solicitado por Alexandrino José Moreira Pinto - processo 1947/87 – PL.
- Pedido de isenção de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado pela Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda SA - processo 4858/13 – PL.
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização solicitado por Laurinda Dias de Oliveira – processo 775/12 – PL.
- Relatório de operações urbanísticas da Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM, referente a outubro 2014.
- Instrumentos de gestão previsional da Gaiurb - Urbanismo e Habitação EEM, relativo ao ano 2015.
- Contrato-programa a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb - Urbanismo e Habitação EEM relativo ao ano de 2015.
- Versão final do regulamento municipal para o arrendamento de habitações sociais.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista - concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274629Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2014