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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2014Data de Produção Inicial:2014-11-17Data de Produção Final:2014-11-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 21 da reunião extraordinária de 31/10/2014.
- Adenda ao protocolo de colaboração ao projeto educativo "Gai@prende+ no âmbito da componente de apoio à família celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico CRL, aprovado em reunião de câmara de 08/09/2014.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Processo de loteamento 25/94 - alienação de parcela de terreno com 80m2.
- Cedência em regime de comodato ao Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho de fração autónoma - aprovação da minuta de contrato de comodato.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa municipal de proteção civil, referente ao ano de 2014 - REN Gasodutos SA.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa municipal de proteção civil, referente ao ano de 2014 - REN Redes Energéticas Nacionais SGPS SA.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa anual devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis referente ao ano de 2014, apresentada pela Gaspe - Combustíveis Lda.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de pagamento- unidades de apoio a multideficientes - ano letivo 2013/2014.

Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização de um magusto de S. Martinho, solicitado pela Associação de Amigos "O Conquistador".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização da Mostra de Artesanato, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274628Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2014