Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2014Data de Produção Inicial:2014-11-12Data de Produção Final:2014-11-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 20 da reunião pública realizada em 20 de outubro de 2014.
- Abertura dos procedimentos concursais para cargos dirigentes, resultante da entrada em vigor da nova estrutura de funcionamento da Câmara Municipal e designação, em regime de substituição de cargos dirigentes, nos termos do artigo 27° da lei 2/2004.
- Tarifário da água e resíduos para 2015.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP - realização de obras de estabilização/reparação de muro de suporte que derrocou em janeiro do corrente ano na Rua Senhor dos Aflitos, freguesia de Santa Marinha e Afurada.
- Minuta de contrato avulso a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Real e a Gaiurb - Urbanismo e Habitação EM.
- Prestação de serviços de consultadoria para operacionalização e sistematização organizativa do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga a celebrar entre o Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga e a Gaiurb - Urbanismo e Habitação EM.
- Atribuição de subsídio no valor global de 7.750.00€ (500 euros x15 participantes + 250 euros aos Mareantes do Rio Douro) as coletividades participantes nas Marchas de S. João/2014.
- Pedido de isenção de taxas pela realização do Festival "As Vindimas" solicitado pelo Grupo Folclórico "A Rusga de Arcozelo".
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à prevenção – lançamento de fogo de artifício na noite de S. João solicitado pela empresa Pirotecnia Minhota Ld.ª.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento Procissão em Honra de Nossa Senhora de Fátima, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares.
- Procedimento de contratação para obras de reabilitação da Villa Veludo -proposta de não adjudicação.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e os Senhores Bichinhos - Associação de Proteção de Animais.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Félix da Marinha relativa a comparticipação financeira municipal para aquisição do órgão da igreja.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial São Pedro de Pedroso relativa a comparticipação financeira municipal para ajudas técnicas.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar relativa a comparticipação financeira municipal para obras nas instalações da creche e jardim de infância.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões relativa a comparticipação financeira municipal para obras na igreja.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de São Félix da Marinha relativa a comparticipação financeira municipal para obras nas instalações do centro social.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de S. Miguel de Arcozelo relativa a comparticipação financeira municipal para melhoria do centro social.
- Protocolo de acordo quadro de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de Crestuma relativa a comparticipação financeira municipal para obras nas instalações do centro de dia.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Sandim Olival, Lever e Crestuma - promoção e execução de investimentos no projeto Quinta da Avozinha e obras de beneficiação no âmbito da Escola Urbano Santos Moura.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho - arranjo envolvente da Capela Mortuária Vilar de Andorinho.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha -obras de beneficiação dos passeios no cemitério de São Félix da Marinha.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro -obras em escolas EB/JI Gervide e Formigosa - Oliveira do Douro.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso - plataforma superior do Parque S. Caetano.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo - obras em várias escolas EB/JI).
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas - Rua do Volfrâmio em Canelas.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes - obras no cemitério em Avintes.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo - limpeza e infraestruturação do circuito de manutenção de Arcozelo – 1ª fase.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho - aquisição de terreno para construção das futuras capelas mortuárias.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Grijó e Sermonde - Polidesportivo de Corveiros.
- Abertura de procedimento para contratação de serviços destinados ao programa de formação e desenvolvimento da atividade de natação no concelho de Vila Nova de Gaia e contrato programa do desenvolvimento desportivo com “Douro Gaia Sport Clube".
- Atribulação de subsídio para o Kale Estúdio de Teatro - Cale-se - Festival Nacional de Teatro 2014.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Expropriação de parcelas sitas na freguesia de Canidelo, do concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à requalificação do litoral de Salgueiros – aprovação de novos montantes parcela 1B.
- Parcela de terreno anexa à parcela 18 da VL9 com a área 403m2.
- Transferência de competência para a empresa municipal Gaiurb, Urbanismo e Habitação EM da gestão de duas habitações e quatro lojas sitas na Praceta da Marroca – Crestuma.
- Cessão de posição contratual da empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro.
- Empreitada das Encostas do Douro - Oliveira do Douro - pedido de prorrogação de prazo - plano de trabalhos e cronograma.
- Procedimento administrativo conducente à contração de um empréstimo de curto prazo até ao montante de 7,500.000,00 €) na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49° e 50°. Ambos da lei n° 73/2013, de 03 de setembro.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett para deslocação a Baltar – Paredes.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett para deslocação a Penafiel.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo n° 2743/13.OBEPRT da 5ª U. O. Do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - ação administrativa especial - autora: Junta de Freguesia da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Ação administrativa especial n° 2710/10 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autoras: Praedium II - Imobiliária SA e Contomobe SA e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação de taxas devidas pela instalação de infraestruturas de suporte de estações de radio comunicações efetuada pela MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia SA.
- Reclamação graciosa do ato de liquidação da taxa municipal de Proteção Civil referente ao ano de 2014 - EDP Distribuição - Energia SA.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a um lugar de estacionamento privativo. Solicitado pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a ocupação da via pública no espaço do Centro Cívico, solicitado pelo Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito, solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras - contrato adicional.
- Minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luís relativa ao fornecimento de refeições à EB1 do Outeiro – ano letivo 2014/2015.

Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização do evento "Festa da Família", solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização do evento "Festejos de Halloween", solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização de magusto, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Internacional Equestre.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de redução e/ou isenção total do pagamento por parte de instituições e pessoas individuais para acesso a aulas de natação, hidroterapia e fisioterapia individualizada nas piscinas municipais.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de Isabel Cristina Guedes Pereira, arrendatária da habitação sita na Praceta Almeida Garrett, Bloco A n° 117, 3º dtoº traseiras. Empreendimento de Valadares - freguesia de Valadares.
- Despejo de Maria de Jesus Barata, arrendatária da habitação sita na Travessa da Gândara, bloco 1, entrada 294 - 1o Dir. Frt. - empreendimento de Vilar do Paraíso - freguesia de Vilar do Paraíso.
- Despejo de Ana Fernanda Jesus Lobão Correia, arrendatária da habitação sita na Travessa da Gândara, bloco 1, entrada 210 – 1.º esq. Frt. - empreendimento de Vilar do Paraíso - freguesia de Vilar do Paraíso.
- Despejo de José Armando Gonçalves Moraís, arrendatário da habitação sita na Travessa da Gândara, bloco 1, entrada 210 – 2.º Dir. Trás - empreendimento de Vilar do Paraíso - freguesia de Vilar do Paraíso.
- Informação sobre a situação económica e financeira- 1.º semestre de 2014.

Gaianima, EEM
- Apresentação de proposta de prorrogação do prazo de liquidação da Gaianima - Equipamentos Municipais, EEM em liquidação.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EM
- Instrumentos de gestão previsional da empresa municipal Águas e Parque Biológico de Gaia, EM para 2015.
- Contrato-programa para 2015 a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa Municipal Águas e Parque Biológico de Gaia EM.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Juntos por Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural, CRL.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274627Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2014
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