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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2014Data de Produção Inicial:2014-10-20Data de Produção Final:2014-10-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 19 da reunião de câmara realizada no dia 06.10.2014 (ordinária).
- Nomeação de uma comissão de estudo sobre a erosão da orla costeira de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Passeio da Caravana de Carros Clássicos" solicitado pela Associação Cultural e Recreativa C3D.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Procissão em Honra de S. Miguel" solicitado pela União de Freguesias de Sandim Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção parcial até ao montante de 254.01 € de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Campeonato Corrida de Rolamentos" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Caminhada Solidária" solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Festividades da Nossa Senhora do Rosário" solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção total de taxas incluindo 131,91 €, a título extraordinário por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Marcha Contra Obesidade Infantil", solicitado pelo Grupo Nacional de Estudo em Obesidade Infantil e a Associação Gaia Running.
- Pedido de isenção parcial de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Feira de S. Mateus", solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção total de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento com fins solidários, solicitado pela Associação Desportiva de Crestuma -SORUD.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Aceitação de cedência de parcelas de terrenos ao município de Vila Nova de Gaia para construção de um arruamento municipal.
- Aprovação dos pontos 1, 2 e 3 constantes da ata do júri relativa ao concurso público para aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Aprovação do relatório final relativo ao concurso público para a empreitada de implementação de sistema de proteção dunar: construção de regeneradores dunares e reforço do sistema de consolidação dunar.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Recreativa de Canelas.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de redução total de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Movimento Dinâmico Cultural de Sandim.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Paróquia de Nossa Senhora da Assunção (Olival).
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/ Espinho.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo n° 1136/12.0BEPRT - Tribunal Central Administrativo Norte - recurso jurisdicional - autora/recorrente: Maria Agostinha de Moura Teixeira e réu/recorrida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo n° 1078/14.5BEPRT - Ação Administrativa Comum – 5ª. U.O do T.A.F. Do Porto - autor: BP Portugal - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ld.ª e réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Postura municipal de trânsito na Travessa da Fonte Branca - União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Postura municipal de trânsito na Rua Barão do Corvo - União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de isenção de pavimentação solicitado por António da Rocha Carneiro – processo nº 421/12.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a interrupção de trânsito, solicitado pela União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a interrupção de trânsito, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística solicitada por Joaquim António Martins Santos Guerra.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de outros serviços efetuados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia (deslocação sem abertura de porta) solicitado por Paulo Jorge Oliveira Mendes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de urbanismo, solicitado por Avelino Alves.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a acolhimento de canídeo, solicitado por Maria Adelina Cardoso Teixeira da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística, solicitado por Maria Augusta Pereira Nogueira.

Direção Municipal de Ambiente e Educação Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, por trabalhos a efetuar em horário interdito, solicitado por "Cari Construtores SA".
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, para a realização das Noites de Fado solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização da "Feirinha com Aula de Zumba e Concerto", solicitado pela Associação de Proteção aos Animais - Senhores Bichinhos.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, para a realização das Festas em Honra de S. Martinho, solicitado pela União de Freguesias de Sandim. Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, Em
- Pedido de dispensa parcial de taxa relativa a licenciamento de divertimento público, solicitado por Nuno Henrique Magalhães, Sociedade Unipessoal Limitada - processo 3866/14 - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Rescisão de contrato promessa de atribuição de casa em regime de propriedade resolúvel celebrado em 02 de janeiro de 1996 com Manuel Pinto Moreira e subsequente atribuição da habitação em regime de arrendamento.
- Contrato promessa de cessão de posição contratual no contrato de constituição do direito de superfície - Novopca Construtores Associados Lda.
- Relatório de operações urbanísticas - setembro 2014.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - António Martins e Filhos Lda. – proc.° 3028/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - António Martins e Filhos Lda. – proc.º 3029/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - António Martins e Filhos Lda. – proc.° 3022/14- PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Antorep - Rev. Combustíveis Lda. – proc.° 3052/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Petrocorvo - posto de abastecimento – proc.° 3050/14 -PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Gespost – Gest. Postos de abastecimento – proc.º 3011/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Gespost - Gest. Postos de abastecimento – proc.º 3014/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Gespost - Gest. Postos de abastecimento – proc. 3023/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Gespost - Gest, postos de abastecimento – proc.° 3012/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Gespost – Gest. Postos de abastecimento – proc.° 3024/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Torres e Vaz Lda. – proc.º 3059/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - José Cardoso e Helena Ld.ª – proc.° 3043/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Torres e Vaz Lda. – proc.° 3016/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Petróleos de Portugal - Petrogal SA proc.° 3027/14 - PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Petróleos de Portugal - Petrogal SA - proc. 3026/14 - PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Petrin Petróleos e Investimentos SA – proc.º 3041/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis – P.A. Galp Santa Fé – proc.° 3036/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis – P.A. Galp Santa Fé – proc.º 3035/14 – PC.
- Reclamação - liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis - Tomás António & Moreira – proc.º 3013/14 – PC.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado por “O Pimpas” Escola Lda. – proc.° 276/04 - Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico CRL – proc.° 358/11 - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado por Isabel Maria Teixeira Lopes Brochado Coelho Unipessoal Lda. – proc.106/14 - Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Manuela Nunes Pereira da Silva – proc.º 1879/11 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Centro Social S. Félix da Marinha – proc. 405/90 - São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas solicitado por Joaquim Oliveira Félix - proc. 2031/14- PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas solicitado por Mota-Engil Engenharia e Construções SA - proc.º 3313/14 – PL.
- Pedido de isenção redução de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia de Santa Maria de Sandim – proc.° 7/85 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por Joaquim Ferreira da Silva –proc.º 2651/13 -PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por Maria Teresa Pereira de Amorim – proc.º 4030/13 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por João Camarinha da Silva –proc.º 4397/13 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por GMI Investimentos Imobiliários Lda. – proc.° 3257/13 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado pela cabeça de casal herança Joaquim S. Silva Rep. P/ Maria Cândida F. Garcia – proc.º 1493/13 – PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por Maria Francisca Oliveira Pinto – proc.º 3687/13 -PL.
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado por Maria de Fátima Barbosa de Sousa Rocha Neves – proc.º 4079/13 – PL.
- Pedido de redução de taxas solicitado por Emanuel António Nunes Eusébio – proc.º 1866/14 – PIP.
- Pedido de redução de taxas solicitado por José Serafim Afonso Esteves – proc.º 2393/12 – PL.
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento solicitado por Hugo Tiago de Almeida Vale – proc.° 5682/07 – Canidelo.
- Pedido de isenção de repavimentação integra de arruamento solicitado por Guilhermina Fernanda Barbosa Casais do Couto – proc.° 8235/05 – Grijó.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274625Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_2014