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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2014Data de Produção Inicial:2014-10-06Data de Produção Final:2014-10-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas n° 16, 17 e 18 das reuniões de câmara realizadas nos dias 29.08.2014 (pública) 08.09.2014 (ordinária) e 15.09.2014 (pública), respetivamente.
- Concurso de fotografia "Objetiva `mente - Olhar(es) de Gaia – 2014”.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a estabelecer entre a empresa MDGold Ld.ª e o Município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a massa insolvente da Fábrica Cerâmica de Valadares SA e Arch SA.
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares no âmbito da requalificação do Pavilhão Municipal de Gulpilhares.
- Atribuição de medalha de mérito municipal - Classe Ouro- ao Dr. Rui Castro Lima. Administrador Judicial da Cerâmica de Valadares SA.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela polícia municipal no evento "Festas de Santo Ovídeo", solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e de Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de taxas pela frequência das aulas de natação da Piscina Municipal Maravedi solicitado pela Associação das Creches de Santa Marinha de Gaia, IPSS de apoio à infância.
- Proposta de atribuição de apoio financeiro no valor de 1.500,00 euros solicitado pelo Rancho Folclórico e Cultural de Nª Sra. do Monte de Pedroso.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Gaiense - Comunicação e Eventos, unipessoal Lda. - apoio à iniciativa" Gaia é fado".
- Listagem do serviço de cedência de autocarros a IPSS's e a Juntas de Freguesia no período decorrido entre janeiro e agosto de 2014.
- Fixação dos preços de utilização dos centros de alto rendimento e da unidade de acolhimento.
- Projeto de alteração ao regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 36 meses -relatório final e adjudicação.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Futebol de Canelas 2010.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial n° 2301/12.6BEPRT que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autores; José Francisco Teixeira Moreira e Maria da Piedade Lopes Pires Moreira e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo n° 3248/12 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autora: António Meireles SA e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo de Contraordenação n° 4675/09.7EAPRT que correu termos na ASAE - Inexistência de placar com informações úteis em parque infantil - arguida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo n° 462/10.8BEPRT - Ação Administrativa Comum - forma sumária -Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autor: Fernando Mota e Silva e réus: Município de Vila Nova de Gaia e Construtora da Huila Irmãos Neves Ld.ª.
- Ação Administrativa Especial n° 1125/12.5BEPRT que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autores: Daniela Leite da Rocha e Maria Rosa Carvalho Costa e réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Postura municipal de trânsito na zona das Dunas de Mira, freguesia de Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Cavadinhas - União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Postura municipal de trânsito no Recanto das Alheiras - União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Nova do Fojo - freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Manuel da Rocha Páris Ângulo com a Rua Fernão de Magalhães, freguesia de Santa Marinha e Afurada.
- Aprovação de projeto de sinalização rodoviária na freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a lugares de estacionamento privativo na Rua da Igreja - Seixezelo, solicitado pela Junta de Freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a interrupção de trânsito solicitado pelo Grupo Desportivo e Cultural Bairro da Afurada - União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Manuel Leão no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Armando Florêncio Rodrigues Domingos.
- Pedido de isenção e reembolso de taxas de urbanismo solicitado por Constantino Neves da Silva.

Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, para o evento abertura do Ano Pastoral da Paróquia de S. Pedro de Pedroso, solicitado pela Paróquia S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído para a realização da IV Feira de Saberes e Sabores Tradicionais, solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, para a realização do evento Gaia Design Meeting/Industria solicitado pela Associação Nacional de Designers – AND.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, para a realização do evento "Contos Medievais Música e Arte" solicitado pela Associação Expandeconquista.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, para a realização do evento "Festas em Honra de S. Miguel", solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, para a realização do evento "Corrida de Carros de Rolamentos", solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, para a realização do evento "Flashmob", solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, para a realização do evento "Arraial Minhoto", solicitado pela Associação Recreativa de Laborim.

Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes
- Pedido de pagamento em prestações da taxa correspondente ao período de quarentena de canídeo solicitado por Natércia da Conceição Pereira Mendes Esquina.
- Pedido de isenção de taxa devida por conta da emissão do alvará de licença de construção solicitado por António Ferreira Pereira - Processo 4850/11 - PL – São Félix da Marinha.
- Relatório de operações urbanísticas - agosto 2014.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de António Sérgio.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274624Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2014