X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2014Data de Produção Inicial:2014-09-08Data de Produção Final:2014-09-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Proposta relativa ao Imposto Municipal sobre Imoveis ano 2015.
- Proposta relativa à Derrama - ano 2015.
- Proposta relativa ao imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (lRS).
- Proposta relativa à taxa municipal de direitos de passagem - ano 2015.
- Proposta de alteração de preços de utilização dos equipamentos desportivos para esclaões de formação.
- Regulamento Gai@prende.
- Protocolo a celebrar com a Escola Superior de Educação Jean Piaget para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Fundação Joaquim Oliveira Lopes para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Abrigo Seguro - Associação de Solidariedade Social - IPSS para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Centro Social Paroquial Sr. Da vera Cruz para a gestão local do programa Gai@prende (+) para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Centro Social Paroquial S. Salvador de Grijó para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Espaço Atlântico Formação Financeira SA para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Associação de Solidariedade da Madalena para a gestão local do programa Gaia@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Cooperativa Social Sol Maior para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Fundação Padre Luís (EB1 Outeiro) para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Olival Social para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Associação Musical de Pedroso para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Centro Social de Sandim para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Centro Social de Coimbrões (EB1 das Matas) para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Centro de Solidariedade Cristã Maranathã para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Associação Recreativa e Cultural de Serzedo para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com o Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Protocolo a celebrar com a Fundação Manuel Leão para a gestão local do programa Gai@prende (+), para o ano letivo 2014/2015.
- Atribuição de subsídio no valor de 2.000.00 euros à União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para apoio ao tratamento da relva no estádio do Sport Clube "Os Dragões Sandinenses”.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Nuno Filipe Osório Seabra.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Pedro Miguel Machado Pinto.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Francisco José Ribeiro Peixoto.
- Fixação de preços de utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira".

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Gaianima - Equipamentos Municipais, EEM - equilíbrio das contas de 2013 - artigo 40° da Lei n°, 50/2012 de 31 de agosto.
- Cedência em regime de comodato da EB1 do Pisão ao Grupo Motard Lobo e Companhia.
- Inovagaia - ramal da EDP - edifício do centro de incubação de base tecnológica - ressarcimento à Inovagaia da quantia de 10.575,07 €.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - recinto improvisado - festa em honra de Santa Marinha solicitado pela freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Dramático de Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Correção ao caderno de encargos relativo ao concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses.
- Aquisição de viatura pesada de passageiros - aprovação de relatório preliminar e final - proposta de adjudicação.
- Análise às demonstrações financeiras do Município de Vila Nova de Gaia – 1.º semestre de 2014.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais
- Postura municipal de trânsito solicitado pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Postura municipal de trânsito solicitado pela Junta de Freguesias de Canelas.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Figueirinhas no cruzamento com a Rua da Regedoura-Grijó.
- Pedido de circulação especial solicitado pela Telhabel, Construções SA para circulação de veículos pesados devido à obra do Centro de Informação Turística.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao tempo de estadia de canídeo no Centro de Reabilitação Animal solicitado por João Miguel Ferreira da Silva e Sousa.

Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização das Festas em Honra da Nossa Senhora da Graça e Divina Providência, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização das Festas em Honra da Nossa Senhora das Fontes, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído para a realização das Festas em Honra de Santo Ovídio, solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas à inspeção periódica de elevadores. Solicitado pela APPDA - Norte - processo 133/el/05 – ELEV.
- Reclamação relativa à liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Carvalho Almeida & Silva Lda. - processo 3037/14 – PC.
- Reclamação relativa à liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Carvalho Almeida & Silva Lda. - processo 3055/14 – PC.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização solicitado por Maria dos Anjos Oliveira Silva Campos - processo 3789/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização e de compensações urbanísticas solicitado por Luís Pereira - processo 4455/13 – PL.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Maria Amélia Alves Fonseca Dias Martins.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista - distrital do porto.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274622Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_2014