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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2014Data de Produção Inicial:2014-08-29Data de Produção Final:2014-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 15 da reunião pública realizada em 21/07/2014.
- Projeto educativo gai@prende+.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a “We Came From Space” - Associação Cultural.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal do Porto, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de São Félix da Marinha.
- Atribuição de um apoio financeiro ao Clube de Andebol de S. Félix da Marinha.
- Atribuição de um apoio financeiro à Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior CRL para a realização de passeio à Kidzania em Lisboa.
- Proposta de aquisição de serviços de advocacia, mediante ajuste direto, nos termos do artigo 20° do C.C.P. a uma sociedade de advogados.
- Ofício do Exmo. Senhor Presidente a dar conhecimento de reclamações dos moradores sobre a encosta da zona limítrofe do bairro piscatório - Quinta das Chãs, Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal nas Festas das coletividades de Sandim solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal na Festa em Honra da Nossa Senhora dos Remédios solicitada pela Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora dos Remédios.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal na Festa de Santa Marinha solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento 13° Passeio de Bicicleta solicitado pela Cooperativa de Serviços da Quinta da Belavista – Urbicoope, CRL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Prova de Carros de Rolamentos" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Semana Cultural" solicitado Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Procissão em Honra de S. Vicente" solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Noites de Verão" solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Corridas do Senhor do Triunfo" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Procissão em Honra do Nosso Senhor do Triunfo" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Festa da Broa" solicitado pela freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Procissão em Honra de S. Salvador" solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Serzedo Cultural" solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Festas de Verão" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Tasquinhas de Olival 2014" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Festas em Honra de S. Tiago e Santa Apolónia em Lever" solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do pavilhão municipal de Arcozelo solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Associação Recreativa "Os Mareantes do Rio Douro".
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização das piscinas municipais solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, o Clube de Futebol de Oliveira do Douro, o Atlético Clube de Gervide e o Clube Desportivo do Torrão.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Renovação do contrato de concessão da exploração de cantinas e bares municipais.
- Renovação de procedimentos concursais em tramitação.
- Alienação do lote com 364 m2 do alvará de loteamento n° 79/80 na freguesia de Canidelo- adjudicação definitiva.
- Hasta pública para alienação de sucata - procedimento 1/2014 - proposta de adjudicação e aprovação de minuta de contrato.
- Concurso público com publicidade internacional para a concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública em Vila Nova de Gaia - relatório final e proposta de exclusão de propostas.
- Concurso público para execução da empreitada de implementação de sistema de proteção dunar - construção de regeneradores dunares e reforço do sistema de consolidação dunar - ata de júri.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Mérito Dramático Avintense.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Fanfarra Recreativa e Cultural de Olival.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação das Escolas do Torne e Prado.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela licença de recinto itinerante solicitado pela freguesia de Santa Marinha e São Pedro de Afurada entre 11 e 20 de julho de 2014.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela licença de recinto itinerante solicitado pela freguesia de Santa Marinha e São Pedro de Afurada entre 24 de julho a 03 de agosto de 2014.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela licença de recinto itinerante solicitado pela freguesia de Santa Marinha e São Pedro de Afurada entre 24 de julho a 03 de agosto de 2014.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela licença de recinto itinerante solicitado pela freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso (Festas em Honra do Bom Jesus do Monte e S. Caetano).
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela licença de recinto improvisado solicitado por Lions Clube de Vila Nova de Gaia para a realização Gaiaconvida - 1ª. Mostra de produtos tradicionais 2014.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais solicitado por Lions Clube de Vila Nova de Gaia para a realização Gaiaconvida – 1ª. Mostra de produtos tradicionais 2014.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Pedido de suspensão de eficácia n° 450/14.0 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - requerente: Cármen Alexandra da Rocha Santos e requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de alteração ao regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Gaia.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa devida pelas mensagens publicitárias de natureza comercial deduzida por "Arrábida Shopping – Centro Comercial, SA".
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa devida pelas mensagens publicitárias de natureza comercial deduzida por "Gaiashopping - Centro Comercial, SA".
- Protocolo de colaboração para programa "Cantinho do Estudo".

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito solicitado pela Junta de Freguesia de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito solicitado pela Associação Morangos de Canidelo para a realização do 1º Festival do Morango em Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a dois lugares de estacionamento privativo na via pública solicitado pela LEP (Unidade de Saúde Familiar Aguda - ACES Espinho/Gaia).
- Postura municipal de trânsito solicitado pela freguesia de Crestuma.
- Postura municipal de trânsito solicitado pela APPACDM.
- Postura municipal de trânsito solicitado pelo Senhor Munícipe Pedro Costa.
- Beneficiação do pavimento na Rua da Balsa - pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de aprovação da proposta de Regulamento Interno do Parque de Estacionamento da Rua da Praia - Douro Marina, formulado por M. Couto Alves, SA.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito solicitado pela Comissão de Festas do Senhor de Aflitos - Lugar de Quintã, freguesia de Avintes.
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras - pedido de prorrogação de prazo.
- Empreitada de construção do passadiço para a ligação ciclo pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e a requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro - pedido de prorrogação de prazo.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Renovação do contrato com a empresa Gertal para o fornecimento de refeições para o ano letivo 2014/2015.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores solicitado por Alda Maria Fontes Azevedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores solicitado por Paulo Jorge Amendoeira Olival.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores solicitado por Sofia Gomes Dias.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística por José Luís Sousa Pereira.
- Pedido de apoio à execução de obras solicitado por Ana Paula Martins de Freitas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Márcio Filipe Ramalho Sousa Dias.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosa Silva da Silva Oliveira Cosme.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Lucinda Maria Gomes Oliveira Martins.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Olívia Maria Jesus Pinto Martins.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas solicitado por José de Jesus Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Mário Pereira de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores solicitado por João Fernando Cardoso da Silva.

Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival Lever e Crestuma para a realização do evento "Festas das Coletividades de Olival".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para a realização do evento "Summer River Dance".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Madalena para a realização do evento "9º Festival Folclórico da Madalena".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada para a realização de espetáculos de dança e teatro no palco Francisco Silva - Jardim do Candal.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por António Hélder Domingues Almeida Couto para a realização do evento "Festas em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada para a realização do evento "Festival da Sardinha".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para a realização do evento "Serzedo Cultural".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização do evento "Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para a realização do evento "Festas em Honra do Senhor do Palheirinho".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso para a realização do evento "Festas em Honra de São Cristóvão".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Desportiva Recreativa Cultural do Rancho Regional de Gulpilhares para a realização do 50° Festival Internacional de Folclore de Gulpilhares e 36° de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso para das Festas do Bom Jesus do Monte e S. Caetano.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Telhabel Construções SA no âmbito da empreitada de construção do centro de informação turística de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para a realização da Festa da Broa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde para a realização do evento "Noites de Verão".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela “Associação Grupo de Amigos O Conquistador” para a realização do IX Festival de Gastronomia – Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival Lever e Crestuma para a realização das Festas de Verão (Tasquinhas) – Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo para a realização das Festas em Honra de N. S. Da Nazaré.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Confraria do Senhor da Vera Cruz do Candal para a realização da Festa em Honra do Senhor da Vera Cruz do Candal.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha para a realização das Festas de N.ª. Senhora do Amparo, S. Vicente e S. Tomé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias da Sandim. Olival Lever e Crestuma para a realização das Festas em Honra de Nosso Senhor do Triunfo, Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Comissão de Festas do Senhor dos Aflitos para a realização das Festas em Honra ao Senhor dos Aflitos – Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha para a realização da Festa da Francesinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro para a realização das Festas em Honra de Santa Eulália.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada para a realização das Festas em Honra da Nossa Senhora do Pilar.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Lions Clube de Vila Nova de Gaia para a realização do evento Galaconvida 2014.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização do evento "XXVII Festival de Folclore".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Grupo Desportivo e Cultural Bairro da Afurada para a realização do evento "Semana Cultural do GDCB Afurada".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas para a realização do evento "Festas do Senhor do Calvário".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para a realização do evento "D'agosto no Clube Futebol de Serzedo".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Grupo Folclórico "A Rusga de Arcozelo" para a realização do evento "XXXV Festival de Folclore da Vila de Arcozelo".

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de divertimento público solicitado por António Martins Barbosa - processo 2649/14.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por António Martins e Filhos Lda. – proc.° 4910/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por António Martins e Filhos Lda. – proc.º 4909/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por António Martins e Filhos Lda. – proc.° 4903/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Carvalho Almeida & Silva Lda. – proc.º 4936/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Carvalho Almeida & Silva Lda. – proc.° 4918/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Torres & Vaz Lda. – proc.° 4897/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Torres & Vaz Lda. – proc.º 4939/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por P.A. Galp. Santa Fé - proc.º 4916/13 - PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por P.A Galp. Santa fé – proc.º 4917/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Galpgest Lda. – proc. 4912/13 – PC.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Galpgest Lda. – proc.º 4906/13 – PC.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Carlos Humberto Sobral Cancela Nogueira - processo 2001/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por José Fernando Cancela Guedes - processo 2907/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por José Baptista Marques - processo 4602/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Rosalina Pereira Ferreira - processo 3355/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Gotenks Turismo Lda. - processo 440/13 – PL.
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento solicitado por António Manuel de Oliveira Babo - processo 1578/99 – Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP- processo 1066/05 - Santa Marinha e são pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP - process0 14/11 - Santa Marinha e são pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP - processo 19/11 - Santa Marinha e são pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP- processo 16/11 - Santa Marinha e são pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP - processo 15/11 - Santa Marinha e são pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP - processo 18/11 - Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos STCP - processo 17/11 - Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - processo 782/06 – Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz - processo 04/04 - Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia - processo 47/14 - Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - processo 781/06 – Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de socorros Mútuos de Serzedo - processo 82/08 – Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia - processo 78/03 - Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Relatório de operações urbanísticas da Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM relativo ao mês de julho de 2014.
- Despejo de Lucília Eduarda Ferreira Ramalho, arrendatária da habitação sita na Rua do Cavaco, bloco 3 - casa 6 - Empreendimento do Cavaco, freguesia da Afurada.
- Despejo de Maria do Rosário Fonseca Maia arrendatária da habitação sita na Praceta Almeida Garrett, bloco B n° 293 2.º esq.° - frente, freguesia de Valadares.
- Pedido de isenção de repavimentação integral do arruamento solicitado por Cláudio José Neves de Lima.
- Pedido de isenção de taxas relativas ao licenciamento de divertimento público solicitado pela Rusga de Arcozelo.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EM
- Processo de reestruturação de Águas de Gaia.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural, CRL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela AIMGF - Zona Norte.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274621Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2014