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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2014Data de Produção Inicial:2014-07-21Data de Produção Final:2014-07-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 14 da reunião ordinária realizada em 07/07/2014.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e Aprender e Saber - Centro de Formação e Ensino Lda.
- Atribuição de um apoio financeiro ao Rancho Regional de Gulpilhares para realização do 50° Festival Internacional de Folclore de Gulpilhares.
- Cais do Fado - parceria entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Casa da Música.
- Concretização de segundo acordo de transferência - cessão da posição contratual da Gaianima EEM ao Município de Vila Nova de Gaia no direito de superfície outorgado em 24 de janeiro de 2002 com a Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Regulamento municipal de arrendamento de habitações sociais.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços a prestar pela Polícia Municipal no Festival das Marés Vivas solicitado pelo PEV – Entertainment.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no torneio "Bola na Rua" solicitado por Gaiurb EEM.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no torneio "Bola na Rua" solicitado por Gaiurb EEM.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "São Félix em Forma" solicitado Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento "Concentração Anual de Vespas" solicitado pela Associação Vespa Clube de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado pela Escola Superior de Tecnologia Saúde Porto do Instituto Politécnico do Porto.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Paróquia de S. Salvador de Grijó.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais - Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo 10070/12 - 2a vara mista de Vila Nova de Gaia – Autora: Manuel da Cunha, Imobiliária SA e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Proc. de insolvência pessoa singular n° 2644/14.4TBVNG – 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Insolvente: Clarinda Emília de Jesus.
- Oposição a processo de execução fiscal n° 213/09.0BEPRT intentada por Fernando Afonso Gomes Mateus contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução fiscal n° 1109/09.0BEPRT intentada por Fernando Afonso Gomes Mateus contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais
- Postura municipal de trânsito na Rua Tenente Valadim - Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Avenida Gomes Júnior – Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela atribuição de dois lugares privativos solicitado pela Congregação Religiosa Oblatas do Coração de Jesus.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por interrupção de trânsito solicitado pela Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Nomeação de juízes sociais.
- Pedido de transmissão de licença de ocupação nas feiras solicitado por Maria José Lage Soares.
- Pedido de perdão de dívida de refeições para alunos com esclaão A.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por João Fernando Cardoso da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Maria Alexandrina de Jesus Pinto.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa urbanísticas solicitado por Germano de Sousa Ramalho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Carlos Alberto de Sousa Matos.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Serzedo e Perosinho para a realização do evento "Perosinho Cultural".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização do evento "Festa da Bifana".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo para a realização do evento "Festas em Honra de S. Vicente de Ferrer e Stº André".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por António Martins Barbosa para a realização do evento "Festas em Honra de Nossa Senhora da Saúde - Sandim".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela “Associação Morangos” de Canidelo para a realização do evento "1° Festival do Morango de Canidelo".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Bernardino Pinho de Sousa para a realização do evento "Festas do Divino Salvador".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pedroso para a realização do evento "Festas em Honra de S. Bento e S. Pedro".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização do evento "Festas em Honra de Santa Marinha".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de São Félix da Marinha para a realização do evento "São Félix da Marinha - Semana Cultural".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Serzedo e Perosinho para a realização do evento "Perosinho Cultural".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada para a realização das Festas em Honra de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Fundação Padre Luís para a realização do concerto solidário "Tributo aos Queen".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Hugo Miguel Pinto Vasconcelos para a realização das Festas em Honra do Milagroso e Mártir S. Lourenço - Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada para a realização do Festival de Ranchos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização da Festa das Coletividades de Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para a realização da "Prova de Rolamentos" em Sandim.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EM
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA - processo 1068/05.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA - processo 13/11.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA - processo 1070/05.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo 1069/05.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização solicitado por Buscalma Ld.ª - processo 2389/13 – PL.
- Despejo de Margarida Pereira da Costa Paiva conjuntamente com restante agregado. Arrendatária da habitação sita na Rua Afonso de Carvalho, bloco 2, n° 37. Cave centro/traseiras, freguesia de Canelas.
- Rescisão de contrato promessa de compra e venda celebrado em 16 de dezembro de 1994 com Serafim Ângelo Sousa Lage e Ana Maria de Oliveira Silva Lage.
- Pedido de isenção de pagamento das taxas de construção e de urbanização solicitado por Francisco Soares Monteiro - processo 3845/11 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização solicitado por Lourival Tavares Rodrigues - processo 2632/13 – PL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de repavimentação integral de arruamento solicitado por José Carlos Teixeira e Silva - processo 6076/11.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização solicitado por Irmãos Vieira Azevedo Ld.ª - processo 4327/13 – PL.
- Empreendimentos de habitação social da Gaiurb - proposta de pagamento de quotas de condomínio.
- Pedido de licenciamento de alterações em obra anteriormente licenciada de posto de abastecimento de combustíveis solicitado por Petrovariante Ld.ª -processo 1915/13 – PL.
- Pedido de isenção de repavimentação integral do arruamento solicitado por Domingos Filipe Fernandes Gomes - processo 627/04 – Pedroso.
- Resolução do contrato promessa de atribuição de casa em regime de propriedade resolúvel celebrado em 1 de janeiro de 1998 com Isaura Maria Almeida Pereira na sequência do óbito da promitente adquirente.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia – proc.º 24/14.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:274620Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2014