Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2014Data de Produção Inicial:2014-07-07Data de Produção Final:2014-07-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 13 da reunião pública realizada em 16/06/2014.
- Despacho relativo à constituição da comissão para avaliação de méritos destinada à instrução dos processos de concessão de medalhas de mérito municipal.
- Despacho de atribuição de medalhas honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do Dia do Município.
- Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público – Gaianima.
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Amigos do Solar Condes de Resende - Confraria Queirosiana.
- Proposta de criação de lugares de estacionamento temporário para táxis nos dias 21.22,23, 24,28 e 29 de junho de 2014.
- Proposta de criação de lugares de estacionamento temporário para táxis nos dias 17 a19 de julho de 2014.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Nuno Augusto Ferreira Assis.
- Contrato programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Douro Gaia Sport Club para realização da I Regata Internacional do Douro em Canoagem - Kayak 4.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Náutico de Crestuma, para a realização da “33ª Maratona Internacional de Crestuma e Campeonato Nacional de Esperanças".
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa Conforama.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e arquiteto José Maria Ferreira Dias.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa La Perla (Portugal).
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa Sodiavintes - Supermercados Lda.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa Maria Luísa Venda - Unipessoal Lda.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a empresa Grandvision Supply Chain (Portugal) SA.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Jaba Ibéria Lda.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em Vila Nova de Gaia a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Procalçado - Produtora de Componentes para Calçado SA.
- Acordo de parceria entre o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e o Município de Vila Nova de Gaia - desenvolvimento de atividades de cooperação.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela União de Freguesias de Mafamude, Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Valadares.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela APPACPM.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pelo Clube Náutico de Crestuma.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Exercício de direito de preferência relativamente à alienação de dois prédios sito na Rua Rodrigues de Freitas com ângulo para a Rua Dionísio de Pinho na União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e na Rua Dionísio de Pinho n° 35 na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, requerido por Veiga & Costa - Investimentos Imobiliários, SA.
- Alteração ao alvará de loteamento n° 26/77 - processo n° 2488/13.
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Escola EB 2/3 de Olival.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação de aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses – proposta de abertura de procedimento.
- Proposta de abertura de procedimento para aquisição de uma viatura pesada de passageiros.
- Proposta de abertura de procedimento para concurso público com publicidade internacional para aquisição de um veículo de combate a incêndios.
- Proposta de abertura de procedimento por ajuste direto para aquisição de 4 motos tipo scooter para a Polícia Municipal.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo 746/98 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Recorrente: Firmino & Fernandes Lda. e Recorrido - vereador do pelouro do urbanismo.
- Queixa-crime sobre obra apresentada por António Araújo Pereira Baptista.
- Ação Administrativa Especial n° 2372/12.5SEPRT que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autores: Jaime Moreira da Silva e mulher e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Ação Administrativa Especial n° 1867/08.0BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Autores: Constantino Alberto Tavares Guedes e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo de impugnação judicial n° 2116/11.9BEPRT proposta por JC Decaux - Mobiliário Urbano e Publicidade Ld.ª contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis deduzida por Gaspe Combustíveis Lda. (processo n° 4295/13 - Canelas).
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis deduzida por Gaspe Combustíveis Lda. (processo n° 4911/13 - Mafamude).

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais
- Empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro - pedido de prorrogação de prazo.
- Implementação de sistema de proteção dunar: construção de regeneradores dunares e reforço do sistema de consolidação dunar - proposta de abertura de concurso de empreitada de obras publicas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito, solicitado pela freguesia de Vilar de Andorinho.
- Alteração ao projeto de sinalização rodoviária na Rua do Calisto, freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Pereira da Costa, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Alteração ao projeto de sinalização rodoviária na Rua da Escola Central - freguesia de Avintes
- Alteração ao projeto de sinalização rodoviária na Rua Nova do Fojo, Rua do Comércio do Porto - freguesia de Canidelo.
- Projeto de sinalização rodoviária da piscina da Paradela - freguesia de Pedroso.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a três lugares de estacionamento privativo na via pública solicitado pela Junta de Freguesia de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a 10 lugares de estacionamento privativo na via pública solicitado pela Paróquia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a 1 lugar de estacionamento privativo na via pública solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia - atribuição de manuais escolares -1.º e 2° CEB - ano letivo 2014/2015.
- Proposta de protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha no âmbito do programa de apoio municipal para a emergência social do Município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de adesão do Município de Vila Nova de Gaia à Associação Portuguesa da Qualidade.
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e os bombeiros voluntários do concelho para transporte supletivo de crianças e jovens com deficiência ou comportamentos de risco.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa relativa a um lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Associação Recreativa "Os Mareantes do Rio Douro".
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Rosa Nogueira.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Augusta Jesus Sousa.
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por José Manuel Goncalves Araújo.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Maria Amélia de Oliveira Sousa Ramos - proc. 28055/13 - PL - Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EEM.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Idalino Borges – proc. 77/13 - PL - Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EEM.
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras - processo n° 76/10 - pedido de prorrogação de prazo de execução por mais 53 dias.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Pedro I - EB1 de S. Paio, Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação de Pais da EB1/JI da Junqueira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Virgínia Quitéria da Costa Pereira Dias na qualidade de presidente da comissão de festas em honra da Rainha Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela firma Pirotecnia Minhota Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Joaquim Augusto Ferreira da Silva na qualidade de membro da comissão de festas em honra de S. Tiago - Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Nuno Manuel Soares de Sousa na qualidade de representante da festa de S. João da Paradela – Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
- Redução do pagamento de taxa em 50% solicitado por Mário Alves Teixeira Vieira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Preservar Memórias, ACR - Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por ACE - Telhabel Construções SA e J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por OFFE-Organização Funcional de Feiras e Eventos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Sociedade Urbanizadora do Maximinos SA e a MRG Equipav, SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por João Carlos Pá Fonseca Coutinho na qualidade de membro da Confraria Nossa Senhora da Saúde.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Aprovação de sorteio de lugares de venda da feira grossista dos Carvalhos e da Comissão responsável pelo sorteio.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas a título de licença de ocupação de espaço público solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões - Santa Marinha e São Pedro de Afurada.
- Pedido de isenção de repavimentação integral do arruamento solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma - processo 5019/06 – Crestuma.

Inovagaia
- Plano de atividades e orçamento de 2014 - instrumentos de gestão previsional.
- Concurso público para aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Fundos disponíveis julho/2014 - aumento temporário de fundos disponíveis.
- Permuta de terrenos para o parque de estacionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Avintes.
- Cedência em comodato ao Grupo Motard Lobo & Companhia - Gaia, de instalações localizadas no Estádio Dr. Jorge Sampaio.
- Procedimento concursal para fornecimento de serviços cadastro de rede de iluminação pública- Município de Vila Nova de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274619Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2014
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