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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2014Data de Produção Inicial:2014-06-16Data de Produção Final:2014-06-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas n.ºs 11 e 12 das reuniões pública realizada em 19 de maio de 2014 e ordinária realizada em 02 de junho de 2014, respetivamente.
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e os jornais de âmbito concelhio para distribuição equitativa de publicidade institucional.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia para comparticipação financeira municipal destinado a obras e equipamento do centro de acolhimento temporário N. ª Sra. da Misericórdia (CAT).
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia para apoio do Arquivo Municipal à organização do Arquivo da Misericórdia.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social Paroquial de Grijó para comparticipação financeira municipal da obra de construção do Lar do Centro Social Paroquial de Grijó.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro para comparticipação financeira municipal da obra de construção do Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Avintes para comparticipação financeira municipal para a obra de construção do Centro Paroquial de Avintes.
- Contrato de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nas juntas de freguesia, ano 2014, para execução de obras de conservação e reparação em ruas, passeios e estradas municipais e manutenção dos espaços verdes públicos – 2.º semestre de 2014.
- Recomendação relativa à rede de oferta educativa e formativa.
- Despacho n° 35/PCM/2014 do Senhor Presidente da Câmara, relativo à vigilância das praias da orla marítima e nas áreas fluviais na época balnear de 2014.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela União das Juntas de Freguesia de Grijó e Sermonde.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Hasta pública para alienação de sucata - procedimento 1/2014.
- Pedido de dispensa das taxas - recinto improvisado - festa em honra de S. Pedro da Afurada, solicitado pela freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa das taxas - recinto itinerante - festa em honra de S. Pedro da Afurada, solicitado pela freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Olival Social.
- Pedido de dispensa das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descargas de mercadorias solicitado pelo Betão Liz.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Adenda ao protocolo de fornecimento de refeições - EB1/JI de Ribes - 2013/2014.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Paróquia de S. João Batista de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Paróquia de S. João Batista de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma em colaboração com a Associação de Solidariedade Social de Lever.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Farmácia de Salgueiros, Sociedade Unipessoal, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Vanessa Patrícia Pinho Carvalho na qualidade de representante da Comissão de Festas em Honra de São João de Leirós.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento Escolas Gaia Nascente.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Sociedade de Construções Teodoro Valente, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela firma Construções Refoiense, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Valadares.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Pedido de abertura de procedimento concursal para postos de trabalho no âmbito das atividades de enriquecimento curricular - AEC - 2014/2015.
- Modelo de protocolo de acesso à base de dados da Conservatória do Registo Automóvel.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274618Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2014