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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2014Data de Produção Inicial:2014-06-02Data de Produção Final:2014-06-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Demonstrações financeiras consolidadas do grupo municipal - referentes ao ano de 2013.
- 3ª revisão ao orçamento para 2014.
- Memorando de entendimento entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Universidade Lusófona do Porto tendo em vista a realização de um projeto de investigação intitulado "A segurança turística no município de Vila Nova de Gaia".
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelo serviço prestado pelos Bombeiros Sapadores no evento do torneio de karaté organizado no âmbito das comemorações do 25 de abril solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa das taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de dispensa das taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Rádio Placard.
- Pedido de dispensa das taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de dispensa das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação do Conselho de Seniores dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamentos de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pelo Instituto Superior Politécnico de Gaya.
- Pedido de dispensa das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Andebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo (voleibol).
- Pedido de dispensa das taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Resolução do contrato de compra e venda de terrenos municipais - lote 17 -Quinta da Pala - Gulpilhares - Proprietários: Fernando Carlos da Silva Rocha e Maria Dulce de Jesus Félix da Silva Rocha.
- Intimação para prestação de informações e passagem de certidão em que é requerente Condomínio do Edifício Eça de Queirós e requeridos o município de Vila Nova de Gaia e as Águas e Parque Biológico de Gaia EEM - processo no 399/14.1 BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Oposição a processo de execução fiscal n° 266/12.3BEPRT intentado por Felisbela Maria Vasconcelos Ribeiro contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução fiscal n° 380/08.BEPRT intentado por José António Silva Afonso contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras Públicas no Espaço Público
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento solicitado por Rosa Maria Lemos de Azevedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de três lugares de estacionamento privativo, solicitado pelos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos - Associação Humanitária.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pelo TEP - Círculo de Cultura Teatral.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Paula Cristina Rodrigues Rocha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Antónia Virgínia Santos Barbosa Costa.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento de Escolas Soares dos Reis.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Hugo Manuel Pereira representante da School Horses – equitação.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Agrupamento de Escolas Soares dos Reis e a Associação de Pais (APESOR).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por José Custódio Nogueira da Silva.

Gaiurb, EEM
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela AP-Locação Imobiliária Lda. - processo 2991/12-PL.
- Pedido de isenção de taxas a título de licença de construção e municipal de Urbanização solicitado pelo Clube de Malha de Vila Nova de Gaia – processo 2878/12 - PL - Vilar de Andorinho.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural, CRL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação de Apoio ao Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação Pediátrica de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274617Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2014