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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2014Data de Produção Inicial:2014-05-19Data de Produção Final:2014-05-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas das reuniões de câmara n.ºs 09 e 10 realizadas em 21 de abril de 2014 (pública) e 05 de maio de 2014 (ordinária) respetivamente.
- Participação no capital social da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos SA no âmbito do processo de privatização da EGF.
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Escola Secundária/3 de Inês de Castro.
- Alteração ao protocolo "Gaia com farmácias solidárias" aprovado na reunião de câmara de 21 de abril de 2014.
- ANEM - revogação da cedência em regime de direito de superfície da parcela de terreno aprovada em reunião de câmara de 6 de março de 2009 e aprovação de uma nova cedência, em regime de direito de superfície, pelo prazo de 75 anos, de uma parcela de terreno, sita na freguesia de Vilar de Andorinho com a área de 4,000m2 nos termos da informação de 2014/05/09 da DMEM.
- Pedido de dispensa total das taxas de ocupação de 4 lugares de estacionamento solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Aguda.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Fundos disponíveis maio/2014 - aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado e posterior alienação de parcela de terreno com 384 m2 cedida pelo alvará 79/80.
- Renovação do contrato de aquisição da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados com comodato de equipamento.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Proposta de alteração ao regulamento do Conselho Municipal de juventude de Vila Nova de Gaia.
- Processo de impugnação judicial n° 2293/07.3BEPRT intentado por ZON Tv Cabo Portugal SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Prorrogação de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descargas de mercadorias solicitado pela Betão Liz – Cimpor.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e Prado.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Junta da União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, solicitado pelo jornal "O Gaiense".
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pelo Jardim de Infância de Campolinho.
- Aceitação da repavimentação executada na Praceta Teixeira Gomes pelas Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
- Tarifário dos parques de estacionamento Centro Cívico, Centro Histórico e Ponte D. Luiz l.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Isabel dos Anjos Barros.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Relatório de execução de Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao ano de 2013.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Federação do Folclore Português.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz, Instituição Particular de Solidariedade Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Comissão da Capela de S. Paio de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Aniquibébé - Creche e Jardim de Infância, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.

Direção Municipal de Polícia Municipal
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado por José Fernando Oliveira Carvalho.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Despejo de Henrique Valentim arrendatário da habitação sita na Rua do Pilar n° 105 - 3° E - freguesia de Santa Marinha.
- Despejo de Carla Marisa da Silva Ferreira, arrendatária da habitação sita na Praceta C.F. De Perosinho, bl1 n° 192 - 2° esq. - freguesia de Perosinho.
- Relatório de operações urbanísticas - abril 2014.
- Rescisão de contrato promessa de compra e venda celebrado em 27 de julho de 1995 com Maria dos Prazeres Ribeiro de Oliveira Cardoso e António Eduardo da Silva Cardoso.
- Procalçado - Produtora de Componentes para Calçado SA - pedido de celebração de protocolo com o município de Vila Nova de Gaia - Rua Vereda das Alminhas das Barrancas.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
- Proposta de alteração ao tarifário de resíduos sólidos urbanos para 2014.
- Resumo diário de tesouraria.
- Proposta de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube do Porto.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274616Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11_2014