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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2014Data de Produção Inicial:2014-05-05Data de Produção Final:2014-05-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Ofício da Câmara Municipal de Cotia - estado de São Paulo relativo ao "projeto cidades irmãs”.
- Alteração do júri designado para os procedimentos concursais cuja abertura foi deliberada em reunião de câmara de 19 de dezembro de 2013 e da Assembleia Municipal em 26 do mesmo mês e ano.
- Segunda alteração do júri designado para os procedimentos concursais cuja abertura foi deliberada em reunião de câmara de 19 de dezembro de 2013 e da Assembleia Municipal em 26 do mesmo mês e ano.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licenças especiais de ruído, solicitado por José Fernando Oliveira Carvalho.
- Empreitada "Polidesportivo de Seixezelo - obras de remodelação” - pronúncia do empreiteiro em sede de audiência prévia.
- Proposta de contratação por ajuste direto ao abrigo da al. A) do n° 1 do artigo 20 do CCP Artigo 35 da lei 12-A/2008, para prestação de serviços de consultadoria técnica especializada na área da modernização administrativa – parecer prévio nos termos dos n.ºs 4, 5 e 10 do artigo 73 da Lei 83-C/2013 (LOE 2014) e Lei 8/2012 de 21 de fevereiro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo Grupo Dramático de Vilar do Paraíso.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD) para apoio financeiro no funcionamento da estrutura organizativa do CCD e promoção e desenvolvimento das atividades culturais, recreativas e desportivas e benefícios sociais aos seus associados.
- Proposta de contratação por ajuste direto ao abrigo da al. A) do n° 1 do artigo 20 do CCP Artigo 35 da Lei 12-A/2008, para prestação de serviços de consultadoria técnica especializada na área financeira - parecer prévio nos termos dos n.ºs 4,5 e 10 do artigo 73 da Lei 83-C/2013 (LOE2014) e lei 8/2012 21 de fevereiro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo ordinário a tramitar pela 2ª vara mista do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia sob o proc.º 9058/10.3TBVNG movida pelo município de Vila Nova de Gaia e dr. Luís Filipe Menezes Lopes contra a Dra. Maria da Conceição Machado Moreira.
- Processo 601/08.9 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Manuel Alberto Almeida Silva e Réu: município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Autorização para instalação de infraestruturas da Vodafone – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Postura municipal de trânsito na Travessa de Fioso - União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Postura municipal de trânsito na Rua D. Álvaro Gomes Ferreira Alves.
- Postura municipal de trânsito na Rua Viterbo Campos - Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela ars/aces Gaia
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Cercigaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha e Afurada.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de remoção de viatura solicitado por João Sérgio Silva Soares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis à operação urbanística solicitado por Francisco Guedes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por António da Cruz Regalado.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis à operação urbanística solicitado por Maria Cristina Gomes Morgado Rangel.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por José Fernandes Meireles.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Agostinho Joaquim Soares Barbosa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por José Manuel Mendes Filipe.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de urbanismo solicitado por Mário dos Santos Ribeiro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores solicitado por Maria Helena Pereira de Sousa.
- Construção da Piscina Municipal da Paradela – 3ª prorrogação do prazo da empreitada por 90 dias.
- ASSIC- alteração às condições de cedência de terreno em regime de direito de superfície à Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival. Lever e Crestuma.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e a APDL - Centro de Informação Turística.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção/redução de taxas solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento público solicitado por Rosa dos Santos Dias.
- Pedido de concessão de autorização de utilização solicitado por Sérgio Filipe da Silva Pinto.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274615Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10_2014