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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2014Data de Produção Inicial:2014-04-21Data de Produção Final:2014-04-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 8 da reunião ordinária realizada em 07 de abril de 2014.
- Relatório e contas do município de Vila Nova de Gaia relativo ao ano de 2013.
- Apreciação da portaria sobre o Estatuto Hospitalar e Suas Repercussões para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as juntas de freguesia no âmbito do programa metropolitano de emergência social (2014).
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as Farmácias Solidárias.
- Protocolo a celebrar entre o Agrupamento de Escolas António Sérgio e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processos do PMES - Programa Metropolitano de Emergência Social (2014).
- Ofício do Ministério da Educação e Ciência relativa ao Agrupamento de Escolas Gaia Nascente - Centro Escolar Parque Biológico – 6.ª fase de construção - alteração ao polidesportivo previsto no projeto inicial para pavilhão desportivo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de utilização da via pública e da licença especial de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Opção de venda da participação no capital social da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos SA, no âmbito do processo de privatização da EGF.
- Protocolo de cooperação entre a Escola Secundária de Almeida Garrett, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Joana Vale Trindade Moreira.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Adriana Filipa Silva Rocha.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Grijó, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Andreia Raquel Ferreira Tavares.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais- Daniel Filipe Sequeira Ferreira.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas António Sérgio, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Catarina Capela Vieira Mendonça e Tiago Filipe Rodrigues de Almeida.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas de Canelas Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Joana Filipa Guedes Oliveira e Misael Alexandre Silva Pais.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas de Carvalhos, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Daniela Filipa Moreira Martins, Fábio Miguel dos Santos Pereira e João Paulo Almeida Ribeiro.
- Protocolo de cooperação entre a Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - João Pedro Campota de Almeida.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento Escolas de Vila d'Este, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Filipe Alexandre Silva Borges.
- Protocolo de cooperação entre a Escola S/3 Arquiteto Oliveira Ferreira, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Fábio Emanuel Fortuna Moreira e Jéssica Patrícia Soares.
- Protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas da Madalena, Escola Básica 2/3 da Madalena, o Instituto da Segurança Social IP, Centro Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais - Rogério David Barbosa da Silva e Vanessa Filipa Ramos Santos.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Sociedade Musical 1.º de Agosto.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Andebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelos Restauradores Avintenses.
- Pedido de isenção de taxas relativas à utilização da via pública e licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Inventário de bens móveis e imóveis - ano 2013.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo sumário n° 6577/12.OTBVNG – 6.º juízo cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - autor: Maria Faustina Oliveira e réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de suspensão de eficácia n°3222/12.8BEPRT da 2.ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - requerente: Conceição Pinto dos Santos e requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
- Ação Administrativa Especial n° 1365/08.1BEPRT que correu termos no Tribunal Administrativo do Porto - autores: António Cunha da Silva e Júlia da Silva Magalhães e réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na Travessa da Regueira - freguesia de Lever.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Centro de Saúde junto ao cruzamento com a Rua das Fábricas e na Travessa José Maria Alves junto ao cruzamento com a Rua das Fábricas e anulação da postura municipal de trânsito aprovada pela deliberação de câmara de 24 de agosto de 2011.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de 58 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas - escola sede.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Águias Sport de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Jornal Noticias de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa – Avintes.
- Pedido de dispensa de pavimentação de faixa de rodagem sito na Praceta de Entrecampos, freguesia de S. Félix da Marinha, solicitado por Hugo Mesquita.
- Pedido de isenção de taxa relativa a interrupção de trânsito solicitado pela junta de freguesia de Avintes.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Vieira França.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia. Solicitado por António Vieira França.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Joaquim Dinis Miranda Gonçalves.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas (licença de construção e TMU) solicitado por Lina Maria Dias Tavares da Costa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Sara Miriam Guedes Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por Márcia Cristina Barreira de Azevedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Helena Maria dos Santos Bonaparte.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Cláudia Patrícia Soares dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Carla Sofia da Costa Sousa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Margarida Gomes dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à captura de animais pelo centro de reabilitação animal solicitado por Susana Alexandra Teixeira de Sá.

Direção municipal da Presidência e Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação de Pais da Escola da Bandeira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Departamento Municipal de Polícia
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela intervenção da polícia municipal solicitado pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela intervenção da polícia municipal solicitado pela Paróquia de Santa Bárbara de Coimbrões.

Departamento Municipal de Urbanismo
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé - processo 1093/14.
- Pedido de licenciamento de divertimento publico solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé - processo 1094/14.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida - processo 259/13 – Canidelo.
- Apreciação do relatório e contas da Gaiurb, Urbanismo e Habitação relativamente ao ano 2013 - art.º 42° da lei n° 50/2012 de 31 de agosto que aprova o regime jurídico da atividade empresarial local.
- Apreciação do relatório e contas das Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM relativo ao ano 2013 - art.º 42° da lei n° 50/2012 de 31 de agosto que aprova o regime jurídico da atividade empresarial local.

Gaianima, EEM
- Apreciação do relatório e contas da Gaianima, EEM, relativo ao ano 2013.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274614Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2014