Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2014Data de Produção Inicial:2014-04-07Data de Produção Final:2014-04-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 7 da reunião pública realizada em 17 de março de 2014.
- 2.ª revisão ao orçamento da câmara municipal para 2014.
- Procedimentos para a elaboração de acordo de execução a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as juntas de freguesia.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre a Área Metropolitana do Porto - AMP e o município de Vila Nova de Gaia relativo à aquisição de equipamentos de proteção individual para corpos de bombeiros da AMP.
- Adenda ao contrato de consórcio de 2009 celebrado entre a Inteli - Inteligência em Inovação, Centro de Inovação e o município de Vila Nova de Gaia, no âmbito do programa nacional para a mobilidade elétrica.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Liga Portuguesa contra o Cancro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a serviço prestado pela polícia municipal, solicitado pela Paróquia de Santa Bárbara de Coimbrões.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à utilização de viatura municipal solicitado pelo Centro Social da Paróquia de Gulpilhares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à utilização do Pavilhão Municipal do Atlântico da Madalena solicitado pela Liga para a Inclusão Social.
- Voto de louvor ao agente graduado principal Sérgio Ferreira por serviço prestado aquando da deflagração de incêndio urbano na Praceta Fernão de Magalhães, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do paraíso
- Atribuição de subsídio ao Valadares Gaia Futebol Clube destinado a trabalhos relacionados com instalação de água quente sanitária nos balneários.
- Atribuição de apoio financeiro para viagem de 10 pessoas a Caen, França solicitado pelo Clube Europeu EB Adriano correia de oliveira – Avintes.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e PEV Entertainment Ld.ª para apoio à realização do festival Marés Vivas 2014.
- Proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Pedroso.
- Proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro.
- Proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas.
- Proposta de apoio a realização das festas de S. Pedro da Afurada.
- Empreitada de construção da ligação da Via Rosa Mota á Rua General Torres -requalificação da Rua General Torres, Santa Marinha - execução de trabalhos para suprimento de erros e omissões e proposta de contrato adicional.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Desafetação da parcela de terreno com a área de 80.00 m2 cedida ao domínio público pela licença de loteamento n° 25/94.
- Empreitada de construção da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Canidelo- autorização para substituição de subempreiteiro.
- Procedimento por ajuste direto nos termos da alínea a) do n° 1 do artigo 20° e 115° e seguintes do código dos contratos públicos, para a aquisição da prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao exmo.° Senhor Presidente.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Proc.1871/11.0 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Hugo Emanuel Leite da Silva e Réu: município de Vila Nova de Gaia
Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na rua particular às arvores, solicitada pela junta de freguesia da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Rua Nova do Paço - freguesia de Valadares, solicitada pela junta de freguesia da União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Postura municipal de trânsito na Rua Nova de Chouselas - freguesia de Canidelo, solicitada pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de oito lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Rádio Renascença, Lda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz.
- Autorização especial de circulação em vários arruamentos - obra empreendimento turístico cultural de Vila Nova de Gaia solicitado pela Betão Liz.
- Autorização especial de circulação em vários arruamentos solicitado pelo Dia Portugal supermercados.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de redução de taxas (licença de construção e tmu) solicitado por Benjamim Augusto Sobral de Melo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Laura Vieira de Freitas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Narciso Jesus Lopes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Teresa Moreira dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Alberto Pereira dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Marta Vanessa da Silva Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Susana Paula Jesus Freitas Pinto.
- Pedido de isenção/redução de taxas (licença de construção e tmu) solicitado por Maria Lucília de Sá Paiva Rios.
- Pedido de perdão de dívida de refeições para alunos com esclaão A.
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia, o centro de formação de Associação das Escolas, Gaia Nascente e o centro de formação de Associação das Escolas Aurélio da Paz dos Reis.
- Proposta de aprovação de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de energia elétrica para as instalações municipais - autorização de procedimento, aprovação de peças do processo e designação de júri.
- Protocolo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Atribuição de lugares de venda na feira grossista dos Carvalhos - realização de sorteio por ato público.

Direção Municipal da Presidência e Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela freguesia de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro .
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de V. N. Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Joaquim Miguel Leitão Pereira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões.

Departamento Municipal de Urbanismo
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado por Joaquim Miguel Leitão Pereira - processo 1035/14.

Departamento Municipal de Polícia Municipal
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela polícia municipal solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal solicitado pelas Águas e P0arque Biológico de Gaia, EEM.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Licenciamento de obras de alteração e Ampliação de edifício existente com vista a construção de empreendimento turístico de alojamento local - pedido de declaração de interesse público solicitado pelo requerente José Maria Ferreira Dias.
- Despejo de Olímpia Catarina da Silva Oliveira Ramos, arrendatária da habitação sita na Rua da Presa Nova n°614 – 1º dtoº, freguesia de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de emissão da licença de utilização solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado.
- Cedência de utilização gratuita a título de comodato e para fins de interesse coletivo de parcela de terreno solicitado por Aldina Fernandes do André.
- Resumo diário de tesouraria.
- Regime de responsabilidade pela conservação das pontes D. Luís e Infante D. Henrique sobre o rio douro.
- Privatização da EFG - Empresa Geral de Fomento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274613Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08_2014
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