X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2014Data de Produção Inicial:2014-03-17Data de Produção Final:2014-03-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 06 da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de março de 2014.
- Pedido de isenção de taxa relativa a utilização de viatura municipal solicitado pela Associação Recreativa de Canelas.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de reembolso relativo ao fornecimento de refeições escolares solicitado por onze encarregados de educação.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fedepagaia - Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de colaboração entre a Universidade do Porto e o município de Vila Nova de Gaia relativo à Universidade Júnior - 2014.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria da Conceição da Silva Pereira Longo.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Miranda Vieira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Elisa Fernanda Lopes dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por António Silva Faria.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por Maria Emília Nunes de Sousa.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Palmira Margarida de Oliveira Pereira de Carvalho.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Benilde Vieira Nogueira.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Carlos de Sousa Oliveira.
- Atribuição de lugares de venda nas feiras do concelho - realização de sorteio por ato público.

Direção Municipal da Presidência e Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Benemérita Confraria do Senhor da Pedra.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação Remar Portuguesa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes em colaboração com o grupo Mérito Dramático Avintense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela operação urbanística solicitado por Maria do Céu Mendes Coelho.
- Proposta de organização do Dia Bandeiras Verdes - Galardão Eco-escolas – 2014.
- Recolha de canídeos - pedido de dispensa do pagamento das respetivas taxas solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado pela Associação Remar Portuguesa.

Gaianima
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo celebrados com o Futebol Clube de Pedroso, com o Futebol Clube de Canelas e com o Clube de Futebol de Oliveira do Douro - anulação de contratos.
- Escola sócio desportiva Real Madrid Fundação Real Madrid - cancelamento de projeto.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Centro de Alto Rendimento - apresentação de novo plano de trabalhos - prorrogação de prazo.
- Construção do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia - substituição de porta de encartar por cortina divisória - adicional.
- Valorização e reordenamento do espaço público no litoral de Gaia – recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães - prorrogação de prazo.
- Construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres - trabalhos a mais.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274612Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07_2014