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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2014Data de Produção Inicial:2014-03-10Data de Produção Final:2014-03-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 5 da reunião pública da Câmara Municipal, realizada em 17 de fevereiro de 2014.
- Pedido de isenção de taxa relativa a formação prestada pelo Comando de Bombeiros de Vila Nova de Gaia, solicitado pela Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas.
- Pedido de isenção de taxa relativa a utilização de viatura municipal, solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Empreitada “Polidesportivo de Seixezelo, obras de remodelação”. Proposta de Resolução do contrato pelo dono da obra por incumprimento imputável ao empreiteiro.
- Prorrogação dos Acordos de Cedência até 31 de dezembro de 2014.
- Mobilidade de trabalhadores: Proposta de recurso a reserva de recrutamento interna do Proc. nº 16/2012 para ocupação de 24 postos de trabalho.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 1688/13.8BEPRT da 1ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (Ação Administrativa Comum – Forma sumaríssima).
- Autora: Franol, Comercialização de Bananas e Ananases, Lda.
- Réu: Município de/ Vila Nova de Gaia.
- Oposição às Execuções fiscais nºs 5868/08 e outros deduzida por Oliveira Fernandes & Ribeiro, Lda. – Processo nº 2688/08.5BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação da taxa anual de instalação de Infraestruturas de suporte de estação de radiocomunicações deduzida por TMN, Telecomunicações Móveis Nacionais, SA que deu entrada na Gaiurb em 18/02/2013 sob o nº 439/13.
- Steplan, Estudos e Projetos de Engenharia e Arquitetura, Lda. – Prestação de serviços “Estudo dos Alinhamentos das EN desclaassificadas 1, 1-15, 109, 109-1, 109-2-222 e 222 variante (Inf. 6222/2012 de 18/10/2012. Acórdão de redução do Contrato em 25% das prestações e problema da eliminação da 10ª prestação ou sua redução em 25% - Informação nº 5515/2013 de 21/11/2013 – pedido de conferência de fatura de 09/10/2013 da 7ª prestação.
- Processo de inquérito nº 25/12.3TAVNG – Ofício nº 19498584 de 06/02/2014 da 4ª secção dos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
- Ofício do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, remetendo comunicação de Certidão/ Despacho – conhecimento em que é requerente Manuel Tavares da Silva e Requerido a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na Praceta da Saudade, freguesia de Oliveira do Douro (Edoc/2014/1790).
- Postura municipal de trânsito na Avenida do Padre António Andrade, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Pena, freguesia de Madalena.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de reembolso de taxas aplicadas no âmbito de operação urbanística solicitado por Estrela Celeste Oliveira Gomes.
- Protocolo de colaboração no âmbito das vacinas Rotavírus e Pneumocócica.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Manuel Augusto de Almeida Soares.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosa Matilde da Cunha Esteves.

Direção Municipal da Presidência e Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Salvador de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e ATL “O Regaço”.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.

Departamento Municipal de Polícia
- Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pelo Grupo Mérito Dramático Avintense.
- Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Polícia Municipal, solicitado pela Junta de Freguesia de São Félix da Marinha.

Gaiurb, EEM
- Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa relativa a cedência de Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação Diabéticos D’Ouro.
- Pedido de isenção de taxa relativa a cedência de Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2-3 de Valadares.
- Pedido de isenção de taxa relativa a cedência de Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelos Artistas de Gaia, Cooperativa Cultural, CRL.
- Pedido de isenção de taxa relativa a cedência de Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista – Federação Distrital do Porto.
- Protocolo celebrado com o município de Vila Nova de Gaia no âmbito do Programa Metropolitano de Emergência Social da Área Metropolitana do Porto.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274611Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2014