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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2014Data de Produção Inicial:2014-02-17Data de Produção Final:2014-02-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 4 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 03 de fevereiro de 2014.
- 1ª revisão ao orçamento de 2014.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Oposição a processo de execução fiscal nº 2447/08.5BEPRT intentado por Manuel Joaquim da Silva Santos contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 2091/12 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Autora: Cristina Maria Jardim Silva e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 172/13.4TVPRT – Ação declarativa condenação - Varas cíveis do Porto.
Autora: Associação de Turismo do Porto
Réu: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 405/08.9BEPRT, que corre termos na 2ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Chamado: Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e Réu: Ministério das Finanças e da Administração Local.
- Projeto de regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito – Requalificação urbanística do Largo do Mosteiro e espaço envolvente – Projeto e execução da sinalização rodoviária.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a licenças de estacionamento privado, solicitado pelo Centro de Saúde Soares dos Reis.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a licença de lugar de estacionamento privado solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Empreitada de construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico), Avintes – Proc. nº 10/2010- Supressão de trabalhos.
- Alteração ao protocolo de colaboração com a Fundação Padre Luís – Fornecimento de refeições na Escola EB1 de Outeiro, Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de autorização para realização de feira em recinto privado, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Ana Rosa Fortunato Terras.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Luís Joaquim Castro Pinto.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria solicitado por Maria Inês Fernandes Martins.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Cândido António Pinto.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria solicitado por Serafim Ventura Romariz.
- Pedido de utilização da Piscina Municipal – Condições especiais – Solicitado por Ana Teresa Andrade.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitada pela Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Ensino Básico 1º Ciclo da Boavista.

Departamento Municipal de Polícia
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no acompanhamento da 14ª Edição dos 10 Km de Avintes, solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação Juntos por Gaia.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
- Acordo coletivo de entidade empregadora pública para o Município de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274610Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05_2014