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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2014Data de Produção Inicial:2014-02-03Data de Produção Final:2014-02-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 03 da reunião pública da Câmara Municipal, realizada em 20 de janeiro de 2014.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado por Sérgio Paulo Vieira Pereira, na qualidade de membro da comissão de festas de Santa Apolónia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
- Proposta de revogação do regulamento de constituição do Conselho Municipal de Educação.
- Proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação.
- Proposta de acordo coletivo de entidade empregadora pública de trabalho para o município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Contratação por ajuste direto ao abrigo da alínea b) do nº 1 do art.º 27º e 115º e seguintes do CCP (prestação de serviços de consultadoria, serviços jurídicos e patrocínio judiciário) no âmbito do processo de contencioso em que são partes o município de Vila Nova de Gaia e a empresa José Miguel & Irmão, Lda.
- Revogação do ato de abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado, com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira de Técnico Superior (Proc.º 19/2012).

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 9632/12.3TAVNG – Queixa-crime apresentada pelo Município de Vila Nova de Gaia, relativo a vídeo posto a circular no Youtube em 30 de setembro de 2012.
- Processo de suspensão de eficácia nº 2072/13.9BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Requerente: Junta de Freguesia de Serzedo. Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 856/10 do Supremo Tribunal Administrativo. Autor: Município de Vila Nova de Gaia – Réus: Conselho de Ministros e Ministério das Finanças.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Alvará de obras de edificação nº 571/12 – Requerente: Deolinda Manuel de Jesus Dias Fragoso Loureiro. Processo 5114/09, Canidelo. Requerimento nº 13988/13, Rua do Telhal, nº 89.
- Sinalização Vertical de paragem obrigatória na Calçada Fonte do Jorgim, entroncamento com a Rua da Seara, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura Municipal de Trânsito no Cais do Cavaco – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro de Afurada.
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Barão do Corvo, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro de Afurada.
- Interrupção de trânsito na Rua dos Emigrantes, Presas, Outeiro, freguesia de Avintes.
- Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães, Madalena – Alteração da Direção de Fiscalização.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Regulamento de Apoio Social para a emergência social.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Maria da Conceição Rodrigues da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Maria Teresa Ferreira da Costa.
- Cão Mustang – Valores em Débito, retificação de deliberação de 19/12/2013.
- Empreitada de construção da PSP de Canidelo, processo nº 32/2010 (2ª adicional ao contrato).

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida para a emissão da licença especial de ruído, solicitado por António Martins Barbosa na qualidade de membro da Comissão de Festas em Honra de S. Brás.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado por Clube Atletismo de Avintes.
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado por António Martins Barbosa.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de repavimentação integral do arruamento solicitado por herdeiros de Joaquim de Oliveira Soares.
- Realização de escritura definitiva de compra e venda da habitação sita na Rua da Boa Nova, Bloco 1, entrada 277, habitação 23, freguesia de Valadares a favor de Ilda dos Santos Costeira, agregado 5533.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por MCG, Movimento Cidadãos por Gaia.
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitada pelo Partido Socialista.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
- Fundos disponíveis em janeiro/2014 – Aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Prestação de serviços de consultadoria na área da comunicação, aprovação de procedimento e autorização de despesa.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274609Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04_2014