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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2014Data de Produção Inicial:2014-01-06Data de Produção Final:2014-01-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 28 da reunião de câmara (pública) realizada em 16 de dezembro de 2013.
- Proposta de anulação da deliberação de câmara de 28/08/2013 que ratificou o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 13/08/2013 que aprovou o aditamento ao protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso para as obras de pavimentação da Rua da Fábrica das Cavadinhas e da Travessa da Senhora da Hora, bem como a remodelação da Rua das Alheiras/Capela.
- Proposta de constituição de comissão para reanálise da estrutura dos serviços do município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Acordo de Cedência de Interesse Público, com Paula Alexandra Moreira da Costa.
- Procedimento Administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7 700 000€) na modalidade de conta corrente nos termos do disposto no nº 38º da Lei 2/2007 de 15 de janeiro – Proposta de Adjudicação.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo de expropriação nº 1103/10.9TBVNG do 5º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia em que são expropriados Maria Hormizinda do Couto Ramos Capela e Joaquim Domingos de Sá Ferreira Capela (Parcela 63), para implantação do Parque Tecnológico e Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica em São Félix da Marinha.
- Isenção de pagamento total ou parcial de taxas solicitado pela Petrovariante, Lda., relativas ao licenciamento de construção de posto de abastecimento de combustível na Avenida Vasco da Gama, freguesia de Mafamude.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito – Aguda, Arcozelo.
- Regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – Pedido de autorização especial de circulação solicitado pela firma Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, SA.
- Pedido de dispensa parcial da licença de dois lugares de estacionamento privativo, solicitado por Alfredo da Silva Barbosa, Lda. (Salsicharia Primor).
- Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia, recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães, freguesia da Madalena (pedido de prorrogação do prazo contratual da obra em 30 dias).
- Alteração de trânsito na Rua Barão do Corvo, União das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Invesfundo III, Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – Lugar de Lavadores, Loteamento denominado “Seca do Bacalhau” – Isenção de repavimentação integral do arruamento.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Construção da Piscina Municipal da Paradela - Aprovação do prazo (Proc. nº 100/11).
- Centro de alto rendimento – apresentação de novo plano de trabalhos.
- Empreitada de polidesportivo de Seixezelo – Obras de Remodelação (Proc. nº 141/11)
- Pedido de deferimento de processos de PMES (Programa Metropolitano de Emergência Social).
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria de Lurdes Correia de Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Eva Moreira Gomes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Nuno Miguel Marques Remelhe.

Departamento Municipal de Polícia
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por acompanhamento policial solicitado pelo Grupo de Amigos de Motas e Motorizadas Clássicas de São Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por acompanhamento policial solicitado pela Associação Vespa Clube de Gaia.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Nomeação do Conselho de Administração da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM.
- Nomeação do Conselho de Administração e Conselho Geral da Fundação Porto Gaia.
- Regime excecional de isenção de taxas de urbanismo a vigorar em 2014 – Centro Histórico, Freguesia de Avintes e União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, no Concelho de Vila Nova de Gaia.
- Procedimento por concurso público para contratação de aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274606Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2014