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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2013 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2013-12-19Data de Produção Final:2013-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 29 – 19 de dezembro de 2013

Presidência/ Vereação
- Plano e orçamento e mapa de pessoal para 2014.
- Atribuição de comparticipação financeira às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários com sede no concelho de Vila Nova de Gaia – Aprovação das minutas dos respetivos protocolos.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Aditamento ao protocolo celebrado entre a EDP e o Município de Vila Nova de Gaia em 04 de dezembro de 2007 para regularização das prestações referentes aos meses de fevereiro a dezembro de 2013.
- Acordo de transação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a empresa Suldouro, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA.
- Abertura de procedimentos concursais comuns destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do município de Vila Nova de Gaia.
- Calendarização de vencimentos 2014.
- Contrato de exploração do Parque de Campismo da Madalena – Orbitur.
- Procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de 7 700 000,00€) na modalidade de uma conta corrente nos termos do disposto artigo 38º da Lei nº 2/2007 de 15 de janeiro.
- Contrato programa 2005 – Ex Gaiasocial, Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, EM.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo de expropriação nº 12666/03.5TBVNG do 6º juízo cível do tribunal judicial de Vila Nova de Gaia em que é expropriada Maria Ester Alves Niza Magalhães e outros – parcela 18 via VL9 – troço entre a futura VL10 e a ponte sobre o Rio Douro.
- Ação administrativa especial nº 2571/10.4BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que é autor Carlos Artur Pereira da Silva e réu o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia – Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiâes, freguesia da Madalena. Pedido de prorrogação do prazo contratual da obra em 60 dias.
- Empreitada de construção de acessos à Ribeira de Atiães e outros trabalhos complementares – Freguesia da Madalena. Pedido de prorrogação do prazo contratual em 30 dias.
- Empreitada de construção da ligação Via Rosa Mota à Rua General Torres – freguesia de Santa Marinha – Pedido de Prorrogação do prazo contratual de 180 dias.
- Empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes, União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada (revisão de preços definitiva).

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Construção de Jardim de Infância e ATL na Escola EB1 de Cadavão- Revisão de preços.
- Pedido de reembolso de nove encarregados de educação.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Delfina Ferreira Rodrigues da Silva.
- Programa de apoio municipal para a Emergência Social.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelas construções Europa Ar-Lindo, SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares em colaboração com a Paróquia de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela IPSS APPACDM – Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo PPCMCM – Colégio Internato dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Manuel José Almeida da Costa na qualidade de presidente da Associação de Pais da Escola EB1/JI da Fontiela, Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Cão Mustang – Valores em débito: Aprovado o pagamento em débito relativo às taxas de deslocação de viatura de recolha de animais em casa particulares e alojamento de animais, solicitado por Tiago Filipe Teixeira Rodrigues.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Instrumentos de gestão previsional para 2014.
- Contrato-programa a celebrar entre o município e a Gaiurb, EEM.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
- Instrumentos de gestão previsional para 2014.
- Contrato-programa a celebrar entre o município e as Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.

Gaianima, EEM
- Adiamento do encerramento do processo de liquidação da Gaianima.
- Instrumentos de gestão previsional para 2014 da Gaianima, EEM.
- Contrato-programa a celebrar entre o município e a Gaianima, EEM.
- Nomeação do conselho de administração da entidade empresarial local Gaianima, Equipamentos Municipais, EEM.

- Nomeação do conselho de administração das Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
- Proposta apresentada pelo senhor presidente para autorização de despesas obrigatórias para o ano de 2014.
- Autorização do pagamento de despesas autorizadas em 2013 e não pagas.
- Deliberado aprovar o valor máximo para as existências em numerário em cofre.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274605Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29_2013