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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2013Data de Produção Inicial:2013-12-16Data de Produção Final:2013-12-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 28 – 16 de dezembro de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 27 da reunião de câmara realizada em 02 de dezembro de 2013 (ordinária).

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Protocolo Gaia Capacitação – Emprego a celebrar entre o município e o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias solicitado pela Betão Liz- Cimpor.
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias solicitado por José Carlos Silva Sousa., Terraplanagens, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Gaiense- Comunicação e Eventos, Unipessoal, Lda.
- Construção do Passadiço para a ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente natural do Rio Douro no Areinho de Oliveira de Douro:
– Trabalhos a mais apresentados pelo empreiteiro em substituição dos anteriores. Levantamento da suspensão parcial
– Cumprimento dos prazos de execução financeira da empreitada.
- Plano de trabalhos da empreitada de construção de passadiço ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro, requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro.
- Alteração da postura municipal de trânsito na Rua do Agueiro, Mafamude.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Programa de contratos locais de desenvolvimento social (Programa CLDS+).

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruido solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EEM
- Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Centro Social Paroquial de Santo Ovídio.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
- Tarifário de água, saneamento, resíduos sólidos urbanos e tarifário social para 2014.

Diversos
- Pedido de isenção de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Escola Profissional do Infante.
- Pedido de isenção de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista.
- Prémio “Praia + Acessível 2013” – Comunicação dos Vencedores.
- Foi presente o resumo diário de tesouraria, que se anexa no final.
- Carta de Compromisso dos municípios da Frente Atlântica do Porto.
- Interrupção de trânsito na Rua da Ponte da Pedra, freguesia de Avintes.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4
Notas internas:274604Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28_2013