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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2013Data de Produção Inicial:2013-12-02Data de Produção Final:2013-12-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 27 – 02 de dezembro de 2013

Presidência
- Aprovação definitiva da ata nº 26 da reunião de câmara realizada em 18 de novembro (pública).
- Proposta de atribuição de subsídio no valor de 750€ ao Sporting Clube de Arcozelo para aluguer de autocarro destinado ao transporte de atletas à Academia de Alcochete.
- Proposta de apoio financeiro ao Coral de Gulpilhares para aquisição de nova inde umentária.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Fundos disponíveis – novembro 2013 – Aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais pelo Rancho Folclórico “As Trigueirinhas do Pisão”.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do C.H.V.N. Gaia/Espinho.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Portucalea – Manutenção da equipa de sapadores Florestais.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Pedido de suspensão de eficácia nº 2738/13 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
- Requerente: STAL
- Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
- Liquidação da TMPC de 2013 – AEDL, Autoestradas do Douro Litoral, SA.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 1202/13.5BEPRT intentado por Liseta Maria Dias Sá Camboa, contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Exposição: Implementação de Sinalização Vertical de Obrigação – Avenida da República, Mafamude.
- Exposição sobre a Rua dos Combatentes, freguesia de Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas correspondentes à ocupação dos lugares de estacionamento de duração limitada, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Postura municipal de trânsito – Colocação de sinalização de direção “Clihotel”, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Empreitada de construção de rotunda entre a Avenida dos Descobrimentos e a Avenida Infante D. Henrique e beneficiação do pavimento da Avenida dos Descobrimentos (várias freguesias) – Pedido de Prorrogação do prazo contratual.
- Construção do Pavilhão Desportivo das Pedras (Proc. nº 76/10) – Novo plano de trabalhos.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Celebração de protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Lancaster College.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Lucília Alves Rodrigues.
- Pedido de Isenção de pagamento de taxa de licença de construção e de taxa municipal de urbanização solicitado por Manuel de Sousa Cavadas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Eduardo António Rodrigues da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pelos bombeiros sapadores, solicitado por Rosa Conceição Costa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Claudino Dias da Costa Alves.
- Pedido de deferimento de processos de apoio à educação no âmbito do Protocolo Metropolitano de Emergência Social (PMES), referentes às juntas de freguesia de Santa Marinha, Gulpilhares, Pedroso e Olival
- Pedido de deferimento de processos de PMES referentes às juntas de freguesia de Vilar de Andorinho e Oliveira do Douro.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EEM
- Pedido de isenção de taxas solicitado por Carlos José Coelho Nogueira.
- Exposição/ Alegações/ Reclamação apresentadas pela Riox, Indústrias Metaloelétricas, Lda.
- Pedido de isenção de repavimentação de arruamento solicitado por Paula Cristina Martins Meireles.

Diversos
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final por fotocópia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274603Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_2013