X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2013Data de Produção Inicial:2013-11-18Data de Produção Final:2013-11-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 26 – 18 de novembro de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 24 e 25 das reuniões de câmara realizadas em 25 de outubro (primeira reunião do novo executivo) e a 4 de novembro de 2013 (ordinária).

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Protocolo de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD) para apoio financeiro na promoção e desenvolvimento das atividades culturais, recreativas e desportivas dos seus associados.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- EDP Distribuição Energia, SA - Reclamação de liquidação da taxa municipal de Proteção Civil de 2013.
- BRISA, Concessão Rodoviária, SA – Reclamação de liquidação de taxa municipal de proteção civil 2013.
- Ascendi Costa de Prata, Autoestradas da Costa de Prata SA – Reclamação de liquidação de taxa municipal de proteção civil 2013.
- Rede Ferroviária Nacional REFER E.P.E. – Reclamação da taxa municipal de proteção civil 2013.
- Informação do Dr. Alves dos Santos, relativa ao acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, decidindo que o município não tem legitimidade ativa para demandar a administração tributária no assunto relativo ao encerramento dos serviços de finanças.
- Informação do Dr. Alves dos Santos, relativa à sentença proferida pelo Tribunal Administrativo do Porto a absolver o município do pedido de indemnização no valor de 80 000€, requerida por Maria Teresa Fortuna Ferreira de Magalhães e marido.
- Informação do Dr. Alves dos Santos, relativa à sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Processo nº 987/13.3 do 5º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
- Autores: Diogo Nuno Rodrigues e Outros;
- Réus: Município de V. N. Gaia e Companhia de Seguros Allianz.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na Rua Alto das Chaquedas, Canidelo.
- Pedido de autorização especial de circulação, no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias, solicitado pelas Construções Ar-Lindo, SA.
- Controlo automático de acesso e estacionamento de viaturas e condicionamento de trânsito ao centro histórico de Vila Nova de Gaia – Pedido de prorrogação do prazo contratual.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Construção da esquadra da PSP de Canidelo, Proc. nº 32/10 – Prorrogação de prazo.
- Pedido de deferimento de processos de PMEs.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão especial de ruído, solicitado por José Alberto Sousa Mendes, em representação do Clube de Atletismo Spiridon de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruido solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EEM
- Pedido de isenção de repavimentação de arruamento solicitado por Maria Celeste Assunção e Sousa.
- Pedido de classificação como monumento de interesse nacional – Casa dos Baratas ou Villa Elvira, Praia da Granja, S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de repavimentação de arruamento solicitado por Christophe Manuel Carvalho Moreira.
- Período de pagamento de taxa em prestações solicitado por Lúcio Duarte Bernardino.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus.
- Pedido de isenção de pavimentação integral de arruamento da Rua das Eiras, solicitado por Ana Patrícia Monteiro Silva.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Academia de Música de Vilar de Paraíso.
- Pedido de Isenção de taxas solicitado pela Misericórdia de Gaia.
- Execução de passeio ao abrigo de dação em pagamento de taxas urbanísticas, solicitado por Vicente de Brito e Cunha Olazabal Albuquerque.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista – Federação do Porto.
- Foi presente o Resumo diário de Tesouraria que se anexa no final por fotocópia.
- Cessão da posição contratual da empreitada de construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Empresa Alexandre Barbosa Borges, Britalar, ACE.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274602Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2013