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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2013Data de Produção Inicial:2013-11-04Data de Produção Final:2013-11-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Distribuição dos Pelouros pela Vereação.
- Imposto Municipal sobre imóveis – ano de 2014.
- Derrama 2014
- Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS).
- Taxa municipal de direitos de passagem.
- Definição de orientação estratégica destinada à empresa Águas de Gaia e parque Biológico de Gaia, EM.
- Atribuição de uma comparticipação financeira aos “Plebeus Avintenses” para deslocação a Espanha no montante de 1 600€ + IVA.
- Atribuição de uma comparticipação financeira, no montante de 2 000€, solicitada pelo Grupo Desportivo Colégio Internato dos Carvalhos.
- Concurso público para a aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia – Proposta de decisão de contratar e de aprovação das peças jurídicas e técnicas do procedimento e demais elementos anexos.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal pela utilização de viatura municipal, solicitado pelo Movimento Dinâmico Cultural de Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal pela utilização de viatura municipal, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal pela utilização de viatura municipal, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal pela utilização de viatura municipal, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal pela utilização de viaturas municipais, solicitado pelo serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal pela utilização de viatura municipal, solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 501 – Pedroso.
- Análise às demonstrações financeiras do Município de Vila Nova de Gaia, 30 de junho de 2013.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de remoção e parqueamento de viatura da via pública, solicitado por José Simões.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por José Guedes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Emanuel José Ventura da Silva.
- Pedido de reembolso de taxas urbanísticas solicitado por Emília da Rocha Gomes Rodrigues.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria José Silva de La Féria.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas (Licença de Construção e TMU), solicitado por Adérito Domingos Sardinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Jaime Borges Soares Dias.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosalina Jesus Vieira Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa à ocupação de Quiosque solicitado por Maria Anselma Seabra da Fonseca Martins.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Adelino Pinto da Cunha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de licenciamento de construção em edifício destinado a habitação unifamiliar, solicitado por José Serafim Afonso Esteves.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de autorização de utilização, solicitado por Alberto de Oliveira Carvalho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas, solicitado por José Conceição Carvalho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de licenciamento de construção e taxa municipal de urbanização, solicitado por Florentina dos Santos Moreira Dias.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Alice Preciosa de Carvalho.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Instituto das Irmãs de Maria Schoenstatt.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Cooperativa Serviços Quinta da Bela Vista – Urbicoop, CRL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude.
- Pedido apresentado pelo Corpo Nacional de Escutas, 390 – Mafamude para intervenção de limpeza em terreno afeto ao agrupamento.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Informação sobre a situação económica e financeira da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM – 1º Semestre de 2013.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Cooperativa Cultural “Artistas de Gaia”, CRL.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo STAL, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

Comando de Bombeiros Sapadores
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores, solicitado pelo administrador do condomínio do prédio sito na Praceta das Camélias, 38, Mafamude.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de alargamento de 60 postos de trabalho no quadro de pessoal da autarquia – Técnicos de AEC.
- Pedido de deferimento de processos de PMEs.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Augusto Oliveira da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por Fernanda Manuela da Silva Freitas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por José Santos Lourenço.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria solicitado por Joaquim da Costa Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Pereira de Figueiredo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Luís Carlos Silva Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Abílio Augusto Guedes.
- Pedido de celebração de protocolo com a Fundação Manuel Leão, no âmbito das atividades de Enriquecimento Curricular.
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas para o fornecimento de refeições aos alunos da EB1/JI de Ribes para o ano letivo 2013/14.
- Protocolo de colaboração com a Fundação Padre Luís, Creche e Jardim de Infância para fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo da EB1 de Outeiro, Oliveira do Douro.
- Construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico), Avintes.
- Centro de Alto Rendimento, apresentação de novos planos de trabalhos de mão-de-obra, de equipamentos e novo cronograma financeiro.
- Venda de terreno pelo fundo especial de investimento imobiliário fechado Gaia Douro – Exercício de direito de preferência.
- Proposta dos representantes nos conselhos gerais das escolas secundárias e agrupamentos de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274601Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2013