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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2013Data de Produção Inicial:2013-10-25Data de Produção Final:2013-10-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nº 22 e 23 das reuniões de Câmara realizadas em 22 de setembro de 2013 (Pública) e 02 de outubro (ordinária).
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no seu presidente.
- Proposta para fixação do número de Vereadores a tempo inteiro.
- Proposta de regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Proposta relativa à autorização de pagamento de despesas de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2013.
- Autorização de pagamento de despesas autorizadas até 21 de outubro e não pagas.
- Proposta relativa ao programa de emprego/formação e apoio às instituições sociais.
- Proposta de definição de orientação estratégica destinada à empresa Águas de Gaia e Parque Biológico de Gaia, SA.
- Definição da obrigatoriedade de informação à Câmara Municipal, a prestar mensalmente pela GAIURB, Urbanismo e Habitação, EEM relativa a projetos urbanísticos que tenham dado entrada na empresa.
- Proposta de designação do representante do município na Assembleia Geral da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM.
- Proposta de designação do representante do município na Assembleia Geral da Águas de Gaia e Parque Biológico de Gaia, EEM.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Plano de pagamento no âmbito do acordo de regularização de dívida celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a empresa Suma, SA em 23 de dezembro de 2009.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Construção da esquadra da PSP de Canidelo (prorrogação do prazo) – Proc. nº 32/2010

Diversos
- Balanço de transição do órgão autárquico – 21 de outubro de 2013.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274600Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2013