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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2013Data de Produção Inicial:2013-10-02Data de Produção Final:2013-10-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Ofício do Ministério da Defesa Nacional – Capitania do Porto do Douro relativo à época balnear 2013.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Processo nº 1603/13.4 -Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (2º Juízo Cível) – Expropriação por utilidade pública para a Circular do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia – Via Panorâmica e Requalificação da VL8. Desistência parcial da expropriação.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
- Pedido de isenção total do pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Olhar Futuro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 2631/12.7BEPRT – Ação Administrativa Comum – Forma Sumaríssima.
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto: Autor José Ferreira Moreira e Réus Município de Vila Nova de Gaia e Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
- Processo nº 173/13.2BEPRT-
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto: Autor Fernando Alves Ferreira e Réu Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Zeladora Empreendimento Social de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Cultual “Casa da Eira”.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de pagamento de taxas, solicitado por Manuel António Pinto Fontoura.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia.
- Email da ANMP relativo ao XXI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Primeira Informação.
- Utilização do Estádio Municipal Parque da Cidade – Liga Media Cup Totobola 2013.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
- Pedido de revisão de ato de liquidação (Proc. nº 3185/12) Groz-Beckert Portuguesa, Lda.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274599Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2013