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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2013Data de Produção Inicial:2013-09-25Data de Produção Final:2013-09-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 21, realizada em 11 de setembro de 2013 (Reunião Ordinária).
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela emissão da licença de interrupção de trânsito na Rua do Areinho, solicitado pela freguesia de Oliveira do Douro.
- Proposta da Direção Municipal de Urbanismo relativa à unidade de execução da Avenida até ao Mar.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Aumento de fundos disponíveis nos termos da alínea c) do nº 1, art.º 4º da Lei nº 8/12 de 21 de fevereiro.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura Municipal de trânsito, verificação de sinalização em diversos locais, freguesia de Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Restituição de Verba – Plataforma Gaia.edu.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Partido Socialista, Autárquicas 2013.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Clube Desportivo do Torrão.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro de Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Paróquia de São Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Etnográfica de Serzedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Grijó.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por António Gonçalves de Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde, Carvalhos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Lever.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Centro de Solidariedade Cristã Maranatha.
- Rescisão do Contrato-Promessa recíproca de compra e venda celebrado em 10 de dezembro de 1993 com João Fernando Soares da Silva e Albina Zulmira Oliveira Costa da Silva, respeitante à habitação do Empreendimento do Balteiro, sita na Rua dos Bairros da Câmara, Bloco 10, nº 23, 2º Dto., freguesia de Vilar de Andorinho.

Diversos
- Relatório de atividades – Anuário 2012 da Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil.
- Foi presente o resumo diário de tesouraria, que se anexa.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
- Despacho nº 123/2013 – Imediata suspensão da apresentação de candidaturas relativas aos procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 1º e 2º grau.
- Cedência de instalação da Escola Básica EB1 do Picoto, freguesia de Crestuma à Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Cristóvão de Mafamude – Comparticipação municipal da obra de reconstrução do nicho do Mártir S. Sebastião.
- Atribuição de selos de qualidade exemplar da água para consumo humano 2013 da entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos.
- Atribuição de um subsídio de 800€ à instituição de solidariedade social de Valadares Saúde e Vida.
- Proposta de doação de dois lotes de terreno a favor da Junta de Freguesia da Madalena, tendo como finalidade o alargamento do acesso ao cemitério da freguesia.

- Aprovação da cabimentação de 4 550€ da rubrica das GOPS A-23/2011 e o compromisso para com as juntas de freguesia.
- Empreitada de construção do passadiço de ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente natural do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – Trabalhos a mais.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274598Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2013