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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2013Data de Produção Inicial:2013-09-11Data de Produção Final:2013-09-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Renúncia ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia do Sr. Dr. Luís Filipe Menezes.
- Aprovação definitiva das atas nºs 19 e 20, realizadas em 28 de agosto de 2013 (extraordinária e Pública, respetivamente).
- Exposição subscrita por todas as candidaturas à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com exceção da Coligação PSD/CDS, relativamente à inauguração do Pavilhão Municipal, com a presença do artista Tony Carreira.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Expropriação por utilidade pública com caráter urgente da parcela de terreno necessária à construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e para requalificação da frente fluvial do Rio Douro na Zona do Areinho de Oliveira do Douro (aprovação de novo montante).
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras – Proposta de aprovação da Cessão da Posição Contratual do empreiteiro Britalar, Sociedade de Construções, SA.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Coral da Paróquia de Crestuma.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo Rancho Folclórico As Trigueirinhas do Pisão.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Ofício MP – 1272521/13 de 08/07/2013 do Conselho de Administração do Metro do Porto, António José Lopes, registado sob o nº 1768 de 09/07/2013 (Citação), proc. nº 415/13 (Divisão de Execuções Fiscais) V/Ref.ª 00017300 de 14 de junho de 2013.

Direção Municipal de Gestão de Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na Rua António Rodrigues da Rocha, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Rasa, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Espinheiro, freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Alminhas do Cais, freguesia de Serzedo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Estivada e Rua das Flores, freguesia de Serzedo.
- Pedido de autorização especial de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias (Dia de Portugal) – Renovação da autorização.
- Renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo 2012/2013, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.
- Interrupção de trânsito na Praceta do Loureiro, freguesia de Perosinho.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Minuta dos protocolos a estabelecer entre o município de Vila Nova de Gaia e os agrupamentos de escolas, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular (AEC) para o ano letivo de 2013/14.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António da Silva Soares.
- Pedido de transferência de ocupação de venda nº 264 + 834 (28 m2) – Ramo de atividade: Calçado, Feira dos Carvalhos, para o nome de Silvestre Vaz da Silva.
- Pedido de transferência de ocupação de venda nº 22 (48 m2) – Ramo de atividade: Malhas e miudezas, Feira do Canidelo, para o nome de Isaura Hermínia Pinto da Costa Azevedo.
- Pedido de reembolso de pagamento de taxas relativas à estadia de 3 canídeos no Centro de Reabilitação Animal, solicitado por Ana Almeida Ribeiro.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Serzedo.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Confraria do Senhor da Vera Cruz.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Nuno Henrique Magalhães, Sociedade Unipessoal Lda.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção de pagamentos de taxas de publicidade solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de divertimento público, solicitado pela Confraria do Senhor de Vera Cruz do Candal.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à repavimentação integral de arruamento solicitado pela Aliensinvest, Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por César Fernando Couto Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por António José Ferreira de Sá.
- Pedido de declaração de interesse público sobre as construções existentes e ruínas afetas à antiga fábrica de cerâmica do Senhor do Além, sita na Rua Cabo Simão, solicitado por Sopro Atlântico, Lda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas, solicitado por Estrela Celeste Oliveira Gomes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Igreja Universal do Reino de Deus.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de divertimento público, solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Social Democrata.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.

Presidência/ Vereação
- Atribuição de Comparticipação financeira ao Gaiense, Comunicação e Eventos, Unipessoal Lda., para as 7 Maravilhas de Gaia.
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de freguesia, relativo às normas de Utilização das hortas urbanas e acordo de utilização de talhões.
- Protocolo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Animais de Rua relativo à diminuição do número de animais silvestres e vadios no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a Lipor, Serviço Intermunicipal de Gestão de Resíduos do Grande Porto no âmbito da educação ambiental, compostagem e promoção das hortas urbanas.
- Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e a freguesia de Serzedo para a construção e remodelação dos balneários do Parque Desportivo de Serzedo.
- Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e a freguesia de Sandim para a beneficiação do Centro Cívico da Capela do Mosteiro.
- Contrato Programa de desenvolvimento desportivo com o Sporting Clube de Coimbrões.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Movimento Independente de Cidadãos por Mafamude.
- Obras de requalificação e restauro da capela de S. Paio: cedência, em regime de direito de superfície, à Junta de Freguesia de Canidelo de uma parcela de terreno com 750 m2 para ampliação do Imóvel.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274597Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2013