Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2013 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2013-08-28Data de Produção Final:2013-08-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada, no montante de 60 000€ para apoio à realização das Festas Populares de São Pedro.
- Despacho nº 92/2013 de 20 de agosto de 2013 – Imediata suspensão da apresentação de candidaturas relativas a procedimentos concursais para provimento de cargos de Diretores Municipais.
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Vilar do Paraíso, para obras de ampliação do cemitério.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó, para beneficiação de diversos arruamentos municipais.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó, para beneficiação de diversos arruamentos municipais.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma, para a construção de equipamento de apoio ao Centro Náutico.
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Via Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma, para remodelação da Escola EB1 Urbano Santos Moura.
- Aditamento ao Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso para as obras de pavimentação da Rua da Fábrica das Cavadinhas e da Travessa da Senhora da Hora, bem como remodelação da Rua das Alheiras/ Capela.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, de apoio financeiro excecional na área de intervenção social.
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a PEV Entertainment, Lda., para a realização do evento “O Meu 1º Marés Vivas”.
- Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico de Canidelo, no montante de 500€ para apoio à realização do 28º Festival de Folclore.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.
- Proposta de cedência de uma sala com 28,30 m2 situada no piso 01 do Edifício Diogo Cassels à Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas de Portugal (ANDAEP), para instalação da sua sede social.
- Renúncia ao mandato de Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia apresentada pelo Dr. Marco António Costa.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Abertura de diversos procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes.
- Renovação de vários procedimentos concursais ao abrigo do art.º 66º da Lei 66-B/2012 de 31 de dezembro.
- Prorrogação do acordo de cedência com a trabalhadora Helena Dinis Pinheiro.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo Movimento Dinâmico – Cultural de Sandim.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo ATL da EB1 da Praia.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela instituição Olhar Futuro.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nª Senhora da Esperança de Sandim.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nª Senhora da Esperança de Sandim.
- Doação de imóvel, sito na Rua 5 de outubro, 331, Avintes – Processo de vistorias administrativas 12338/VT/2011.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira – Contrato adicional.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Empreitada de construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua de General Torres e requalificação da Rua de General Torres, freguesia de Santa Marinha – Proposta de resolução do contrato por incumprimento do contratante.
- Jaime Queiróz Ribeiro, SA – Requerimento nº 1155, de 30/04/2013- Processo de insolvência 1218/12.9 TJVNF – 2º juízo. Cauções prestadas no âmbito de contratos de empreitada com Jaime Queiróz Ribeiro.
- Empreitada de construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8, freguesia de Santa Marinha (4ª prorrogação).
- Empreitada de requalificação da Rua dos Terços (2ª fase), freguesia de Canelas. Pedido de prorrogação do Prazo Contratual.
- Empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – Pedido de Suspensão e prorrogação do prazo contratual.
- Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia, recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães – Pedido de manutenção da suspensão dos trabalhos por período de 60 dias.
- Pedido de isenção total do pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de publicidade em vários locais solicitado pela Quinta da Boeira, Arte e Cultura, Lda. – Proc. Nº 262/13 – Vila Nova de Gaia.
- Construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres, Santa Marinha (substituição do diretor de fiscalização da obra).
- Construção de passadiço para a ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente natural do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – Nomeação de substituto do diretor de fiscalização.
- Construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres, Santa Marinha – Proposta de reinício dos trabalhos.
- Construção de passadiço para a ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente natural do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – aprovação de trabalhos a mais, por motivo de degradação da margem do rio.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de taxa relativamente à hospedagem de animal no Centro de Reabilitação Animal, solicitado por Rui Filipe dos Santos Moreira.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria solicitado por Alexandrino Manuel dos Santos Ferreira Reis.
- Pedido de celebração de protocolo com o Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.
- Pedido de designação de representantes para o conselho geral do Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival.
- Renovação de contrato com a empresa GERTAL para o fornecimento de refeições para o ano letivo de 2013/14.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Futebol Clube de Avintes.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por Cláudio Roberto Sousa Guerra.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Mohammad Ashraf Mughal.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado Joaquim da Luz Leite de Araújo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Ana Cristina Castanheira Gil.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Fernando Miranda Soares de Sousa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Amaral Gomes.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas urbanísticas, solicitado por Alberto Alves de Matos.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas urbanísticas, solicitado por Nuno Henrique Santos Monteiro.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de construção e taxa municipal de urbanização, solicitado por Ana Machado Fernandes.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de redução do pagamento da taxa municipal de urbanização, liquidada no montante global de 20 582,41€ em pelo menos 30% e indeferimento do pedido relativo à licença de construção, solicitado por Antero Rodrigues da Silva e filhos, Lda. (Proc. nº 3084/08).
- Pedido de redução do pagamento da taxa municipal de urbanização, liquidada no montante global de 3 898,40€ em pelo menos 30%, solicitado por AR-TE-MAR, Transportes e Transitários, Lda. (Proc. nº 1199/96).
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de licença de construção, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano (Proc. nº 152/06).
- Pedido de redução do pagamento das taxas de publicidade, liquidadas no montante global de 280,53€ em pelo menos 50%, solicitado pela Misericórdia de Gaia (Proc. nº 683/05).
- Pedido de redução do pagamento das taxas relativas ao licenciamento de divertimento público em 30€, solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde (Proc. nº 2839/13).
- Pedido de isenção do pagamento da taxa municipal de urbanização no montante de 2 157,75€ e indeferimento do pedido relativo à licença de construção, solicitado por António José Ferreira de Sá (Proc. nº 852/13).
- Rejeição da reclamação/confirmação de despacho/execução de garantias bancárias- Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imogestão (Proc. nº 3436/09 – PL).
- Pedido de isenção da repavimentação integral de arruamento solicitado por António José Lobo dos Santos (Proc. 4167/06), Gulpilhares.
- Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (Centro Histórico).

Diversos
- Renuncia ao cargo de presidente do conselho de administração da Gaiurb, Urbanismo e Habitação EEM, formulado por Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/4Notas internas:274595Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2013
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