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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2013Data de Produção Inicial:2013-07-24Data de Produção Final:2013-07-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 14 e 15 (extraordinária e pública) realizadas em 26 de junho de 2013, respetivamente.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Postura municipal de trânsito na Rua Particular João Félix, freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua de Suas Vilas, freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Lavoura, freguesia da Madalena.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Crestuma.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Paraíso.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Sermonde.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Sandim.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Lever.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Proposta de abertura do procedimento de classificação como monumento de interesse municipal (MIM) do imóvel “Casa das Baratas” ou “Villa Elvira”, localizado na Praia da Granja, freguesia de S. Félix da Marinha.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Ordem dos Advogados, delegação de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela CDU, concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274594Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18_2013