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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2013 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2013-07-24Data de Produção Final:2013-07-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA para a distribuição dos manuais escolares – revoga a deliberação de câmara de 03/07/2013.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Policiamento velocipédico do Comando Metropolitano do Porto – Pedido de colaboração na substituição de bicicletas policiais.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela Instituição Olhar o Futuro.
- Expropriação por utilidade pública com caráter urgente das parcelas de terreno, necessárias à constituição de servidão administrativa de atravessamento do espaço aéreo pelo teleférico da zona histórica de Vila Nova de Gaia – retificação da resolução a expropriar.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Centro Escolar do Parque Biológico (Avintes), reinício dos trabalhos e pedido de reposição do equilíbrio financeiro.
- Cessão de posição contratual da empreitada de construção do Centro Escolar do Parque Biológico, Avintes (Adjudicatário J. Gomes, Sociedade de Construções Cávado, SA).
- Processo de impugnação judicial nº 1479/06.2BEPRT intentado por Portgás, Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, SA, contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica.

Direção Municipal de Gestão e Obras no Espaço Público
- Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia – Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães (Pedido de suspensão dos trabalhos em 60 dias).
- Empreitada de construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua de General Torres e requalificação da Rua de General Torres, freguesia de Santa Marinha. Pedido de suspensão dos trabalhos pelo empreiteiro – Proposta de resolução do contrato por incumprimento do co- contratante.
- Construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8 – Trabalhos a menos relacionados com o aqueduto da linha de água.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela renovação de licenças relativas a dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Cineteatro Eduardo Brazão.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pelo licenciamento de um lugar de estacionamento privativo solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela renovação de licenças relativas a dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela renovação de licenças relativas a dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela unidade de saúde familiar da Aguda (ACES Espinho/ Gaia).
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas a dois lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela renovação de licença relativa a lugar de estacionamento privativo solicitado pela Escola EB1 Joaquim Nicolau de Almeida.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela renovação de licença relativa a lugar de estacionamento privativo, solicitado pelo Jardim de Infância de Mafamude.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela renovação de licença relativa a lugar de estacionamento privativo, solicitado pela Escola EB 2/3 de Soares dos Reis.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela interrupção de trânsito na Rua da Ribeira Grande, freguesia de Canelas.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção pela Emissão de licença especial de ruído solicitado por Rui Fernando dos Santos Cardoso.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Cecília Oliveira Araújo Campos Lima.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitada pelo Agrupamento de Escolas Soares dos Reis.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitada por Jorge Filipe Gomes Castro.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Paróquia de S. João Batista.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial do Senhor Vera Cruz do Candal.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação Preservar Memória, ACR.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Joaquim Augusto Ferreira da Silva.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro de Pedroso, Comissão Pastoral da Capela de Tabosa.
-Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela EB1/ JI da Junqueira.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Cabo Mor.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Sporting Clube Candalense.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela APPACDM – Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Raul Augusto da Silva Cardinal.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Nuno Manuel Soares de Sousa.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Pedroso.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por José de Oliveira Lucas.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Grupo de Danças e Cantares de Serzedo.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por Daniel Augusto Botelho Pereira.
- Pedido de isenção pela emissão de licença especial de ruído solicitado por António Martins Barbosa.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Construção da Piscina Municipal da Paradela – Prorrogação de prazo de empreitada.
- Construção do Pavilhão Municipal das Pedras – Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Gonçalves Pereira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Felícia dos Santos Afonso.
- Pedido de isenção/redução de taxas (licença de construção, de demolição e TMU), solicitado por Herculano Alfredo da Rocha Oliveira.
- Pedido de isenção de taxa relativa a serviços prestados pela Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Joaquim da Luz Leite de Araújo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Pedro Miguel Costa Monteiro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Carlos Augusto Pinto Duarte.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Alexandre Magno da Conceição Lusquinhos.
- Arquivamento do processo nº 14960 de 13/06/13 de pedido de isenção de pagamento da taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, Solicitado por Mariana José Fernandes da Silva Viadl.
- Transferência de ocupação de venda nº 267 e 376 (14 m2) para Maria Fernanda Salgado Ferreira. Ramo de atividade: Miudezas (Chapéus), Feira dos Carvalhos.
- Transferência de ocupação de venda nº 355 e 346 (18 m2) para Maria Rosinda Pinto. Ramo de atividade: Produtos Agrícolas, Feira dos Carvalhos.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela associação de socorros mútuos “A Restauradora de Avintes”.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de Divertimento Público solicitado pelo Futebol Clube de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de publicidade solicitado pela Cruzada do Bem Fazer da Paz.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de publicidade solicitado pela Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SA.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de publicidade solicitado por José Coelho da Costa.
- Pedido de Isenção de pagamento de taxa de licenciamento de divertimento público, solicitado por António Martins Barbosa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de licenciamento de divertimento público, solicitado por SERGAIA, Associação Etnográfica de Serzedo.
- Despejo de José Augusto Ferreira de Castro, arrendatário da habitação sita na Rua Afonso Carvalho, nº 99, 1º Ctr. Trás, freguesia de Canelas.
- Despejo de Alcina Eunice Cardoso Maia, arrendatária da habitação sita na Praceta Almeida Garrett, nº 159 R/c Esq., freguesia de Valadares.

Presidência/ Vereação
- Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Avintes para apoio das Festas da Broa de Avintes.
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Vilar de Andorinho, de apoio financeiro para a realização de iluminação decorativa da Igreja Matriz.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Contratos-Programa de desenvolvimento desportivo para a época desportiva de 2013/14, relativo ao apoio financeiro a conceder às associações desportivas.
- Proposta de protocolo com as Juntas de Freguesia, para aplicação do Programa Metropolitano de emergência social.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274593Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_2013