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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2013Data de Produção Inicial:2013-07-03Data de Produção Final:2013-07-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Pedido de isenção do pagamento de formação ministrada pelos Bombeiros Sapadores de Gaia no Curso de Combate Contra Incêndios solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 1586/05 – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
- Autor: José Dias Névoa;
- Réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes efetuado pelos Bombeiros, solicitado por Maria Ângela Lopes Azevedo Areias.
- Atribuição de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa urbanística, solicitado por António Cândido Teixeira Files.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes efetuado pelos Bombeiros, solicitado por Albino Ferreira Antunes.
- Transferência de ocupação de venda nº 30 para Moreira da Silva & Santos, Lda., 44 m2, ramo de atividade miudezas, Feira de Canidelo.
- Transferência de ocupação de venda nº 162, para Maria Emília Ramos Sousa Martins, 16 m2, ramo de atividade retrosaria, Feira de Canidelo.
- Transferência de ocupação de venda nº 28 e 136 para Maria Cândida Assunção Mota, 24 m2, ramo de atividade malhas, Feira de Canidelo.

Gaianima, EEM
- Transição da gestão e manutenção do campo de jogos integrado no Complexo Desportivo de Canidelo, para a Junta de Freguesia de Canidelo.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Rescisão do contrato promessa de atribuição de casa, em regime de propriedade resolúvel, celebrado em 29 de maio de 1995 com Hermenegildo dos Santos Castro e subsequente atribuição da habitação em regime de arrendamento.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho – Serviço de Pediatria.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Proposta de eliminação total do traçado de rua de provimento local, previsto no Plano Diretor Municipal.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274592Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2013