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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2013Data de Produção Inicial:2013-06-26Data de Produção Final:2013-06-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 13 da reunião ordinária, realizada no dia 05 de junho de 2013.
- Aprovação da alteração aos seguintes regulamentos:
- Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas;
- Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia;
- Regulamento Interno da Feira Grossista dos Carvalhos;
- Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas;
- Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação de Espaço Público.

Direção Municipal de Gestão de Obras no Espaço Público
- Interrupção de trânsito na Rua Delfim de Lima, Rua da Rechousa e Rua das Indústrias, em Canelas. Pedido de isenção de taxas solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Interrupção de trânsito e estacionamento devido à realização das festas de S. Pedro da Afurada – Pedido de isenção de taxas, solicitado pela Junta de Freguesia da Afurada.
- Postura Municipal de trânsito nas Ruas Fonte da Castinha e Nova da Rainha, freguesia de Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Igreja Desfeita, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua 5 de Outubro (entroncamento com a Rua 1º de Maio), freguesia de Avintes.
- Postura municipal de trânsito na Vereda João Paulo II, freguesia de Canidelo.
- Implementação de sinalização em zona envolvente a recinto escolar, freguesia de Canidelo.
- Anulação de sinal de cedência de passagem B9d na Rua do Loureiro, freguesia de Madalena.
- Postura municipal de trânsito na rua sem saída e estacionamento na Rua dos Chãos do Sobreiro, freguesia de Mafamude.
- Implementação de sinalização de trânsito na Rua José Francisco Dias, freguesia de Avintes.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Protocolo de cooperação financeira do programa metropolitano de Emergência Social da Área Metropolitana do Porto.

Direção Municipal da Presidência e Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Paróquia de São pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pelo Senhor José Ricardo Lopes.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Escola EB 2/3 de Valadares.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia de Crestuma.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Junta de Freguesia de Seixezelo.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruido, solicitado pela Associação de Pais do Alquebre.

Direção Municipal da Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de autorização para a realização de uma Mostra de Artesanato no Largo do Palheirinho, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Acordo de parceria entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, para a promoção de Mostras de Artesanato.

- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274591Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2013