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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2013 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2013-06-26Data de Produção Final:2013-06-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Alteração do Mapa de Pessoal ao abrigo da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.
- Composição do júri de recrutamento dos cargos dirigentes nos termos da Lei nº 49/2012 de 29 de agosto.
- Proposta de alteração à estrutura flexível dos serviços da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de apoio financeiro à Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia, no valor de 7 500 €, para a realização de 4 eventos.
- Proposta de atribuição de apoio financeiro no valor de 2 000 € ao Centro Social e Paroquial de Santo Ovídio, Regaço.
- Pedido de isenção de taxas na colaboração da Polícia Municipal durante as festas de S. Pedro de Afurada, solicitado pela Junta de Freguesia de Afurada.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de contratação por ajuste direto ao abrigo da alínea a) do nº 1 do art.º 20º do CCP – Art.º 35º da Lei nº 12-A/2008, para a prestação de serviços de consultadoria técnica especializada na área da modernização administrativa – Parecer técnico nos termos dos nºs 4, 5 e 10 do art.º 75º da Lei nº 66-B/2012 (LOE 2013) e Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro.
- Pedido de apoio financeiro para as unidades de apoio à multideficiência no ano letivo de 2011/12.
- Cedência de três secretárias à Junta de Freguesia de São Pedro de Afurada.
- Procedimento pré-contratual para execução da empreitada de reabilitação da Vila Velludo, freguesia de Canelas – Erros e omissões.

Direção Municipal de Gestão de Obras no Espaço Público
- Construção da via de ligação da VL8 à Via Rosa Mota - Prorrogação de Prazo.
- Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre a Aguda e Canidelo. Pedido de prorrogação de prazo contratual da obra.
- Construção da esquadra da PSP de Valadares (Proc. nº 34/10) - Prorrogação de prazo.
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias e relativo à sinalização vertical existente na marginal do rio Douro, solicitado por António Costa Almeida, Lda.
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras – Desvio do Plano de Trabalhos.
- Centro de Alto Rendimento – Apresentação de novos planos de trabalhos, de mão-de-obra, de equipamentos e novo cronograma financeiro.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, solicitado pela empresa Poder dos Sonhos.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Rosa Ribeiro Ramos Silva Carvalho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria José Silva Pereira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por António Fernando Gonçalves Pinto.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Adriano Gonçalves Pinheiro.
- Pedido de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria da Graça Pereira Correia.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Joaquina Pereira Jesus.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia, solicitado por Carla Maria dos Santos Barbosa Vieira.
- Pedido de isenção de pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Rosa Celeste Soares da Costa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria, solicitado por Eduardo Joaquim.
- Pedido de Isenção de pagamento de taxa de vistoria, solicitado por Maria Dorinda dos Santos Trindade.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de licença de construção e da taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Alice Moreira Lima.

Direção Municipal de Educação e Coesão Social
- Pedido de abertura de procedimento concursal para postos de trabalho no âmbito das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
- Alteração da designação do Centro Escolar Parque da Cidade, freguesia de Oliveira do Douro, integrado no Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Gervide, para Escola Básica Manuel António Pina.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de licenciamento de divertimento público solicitado pela Comissão de Festas de São João do Cabo.
- Pedido de isenção/redução de taxas municipais para a realização do evento das festas em honra de Santiago, solicitado pelo Sr. Joaquim Augusto Ferreira da Silva.
- Pedido de isenção/redução de taxas municipais para a realização do evento XVIII Convívio de Cicloturismo José Pinheiro, solicitado pelo Sporting Clube Candalense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Fundação Claret.
- Pedido de Isenção/ Redução de taxas solicitado pela Groz-Beckert Portuguesa, Lda.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de Alda Branca do Prado, arrendatária da habitação do empreendimento de D. Manuel Martins, sita na Rua José Dinis dos Santos, Bloco 2 nº 32, 2º I, freguesia de Oliveira do Douro.
- Despejo de António Manuel da Silva Moreira, arrendatário da habitação, sita na Rua Castanheira do Ribatejo, Nº 204, 2º Dto, freguesia de Avintes.

Diversos
- Relatório do desempenho da unidade orgânica do Projeto Municipal “Avenida da República até ao Mar” (Siadap 1), referente ao ano de 2012.
- Proposta de atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 4 000 € à Junta de Freguesia de Perosinho, para a realização do evento “Perosinho Cultural”.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274590Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2013