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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2013Data de Produção Inicial:2013-06-05Data de Produção Final:2013-06-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 13 – 05 de junho de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 12 da reunião pública realizada no dia 22 de maio de 2013.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de vila nova de gaia e Parquegil, Planeamento e Gestão de Estacionamento, SA. Substitui o protocolo aprovado na reunião extraordinária de Câmara de 27/06/2012.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de retificação da deliberação de desafetação do domínio público da parcela de terreno com a área de 193, 90 m2, sita na Rua Particular do Cerro, Madalena.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho.
- Procedimento por concurso público para a contratação da prestação de serviços de medicina do trabalho, relatório final/ proposta de adjudicação e minuta de contrato.
- Hasta pública para alienação de sucata – Procedimento 272013 – Proposta de adjudicação à empresa SBL, Comércio de Componentes Auto, Lda. e aprovação de minuta de contrato.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Ação Administrativa Especial nº 2903/11.8BEPRT que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Autora: Maria da Luz Ferreira Araújo Coutinho e outro;
Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal da Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de perdão de dívida resultante do não pagamento da taxa de transporte efetuado pelos Bombeiros, solicitado por Ricardo Manuel Pereira Duarte.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Teresa Monteiro de Albuquerque.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros, solicitado por Maria Branca da Silva Félix.
- Transferência de ocupação de venda nº 66, 20 m2, ramo de atividade: Malhas, Feira de Canidelo. Transferência de titular de Maria Emília Almeida Velhote para José Américo Carvalho.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de isenção de taxas, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de isenção de taxas de publicidade solicitado pela CEP, Cooperativa de Ensino Politécnico, CRI.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus.
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de redução de taxas solicitado por Maria Filomena Barbosa de Sousa Conceição.
- Pedido de prorrogação de prazo solicitado por Novopca, Construtores Associados, Lda.
- Pedido de isenção de taxas, solicitado pela Misericórdia de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo.

Gaianima
- Relatório sobre a situação económica e financeira da Gaianima, Equipamentos Municipais, EEM, apresentado pela Sociedade de Revisores oficiais de Contas Henrique, Duarte e Gonçalves.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Cooperativa Cultural “Os Artistas de Gaia”, CRL.
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela FEDAPAGAIA.
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista, Concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274589Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2013