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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2013Data de Produção Inicial:2013-05-22Data de Produção Final:2013-05-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 12 – 22 de maio de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 10 e 11 da reunião pública realizada no dia 24 de abril de 2013 e da reunião ordinária realizada em 6 de maio de 2013, respetivamente.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa relativa a transporte de aluno da Escola EB1 da Mata ao hospital, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal por serviço de transporte solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Acordo de cedência de equipamento desportivo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Futebol do Porto.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de isenção de taxas por utilização de viatura municipal solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha.
- Proposta de aprovação de serviços a mais nos termos do art.º 454º do CCP, relativos ao contrato celebrado em 27 de novembro de 2012 com o Centro de Investigação de Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Vale do Ave, para aquisição da prestação de serviços de consultadoria para a elaboração da proposta de reestruturação dos serviços municipais, em conformidade com a Lei 49/2012, de 29 de agosto – “parecer Prévio” nos termos do nº 10 do art.º 75º da Lei 66- B/2012 (LOE 2013) - Autorização de despesa.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais
- Construção da esquadra da PSP de Canidelo, proc.º nº 32/2010 – Primeiro contrato adicional.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Colocação de sinalização na Praceta Escultor Alves de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Postura municipal de trânsito nas Ruas General Torres e Luís de Camões, freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua de Casaldeita, freguesia de Grijó.
- Anulação de postura municipal de trânsito na Rua Fábrica da Lã, freguesia de Canidelo.
- Anulação de postura municipal de trânsito nas Ruas dos Funcheiros e Rodelo, freguesia de Canidelo.
- Construção da via de ligação da VL8 à Via Rosa Mota. Prorrogação de prazo.
- POP nº 1514/13- Freguesia de Oliveira do Douro, Rua Azevedo Magalhães e Avenida D. João II- Postura Municipal de Trânsito.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão da licença especial de ruído, solicitada pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação de BTT- TT Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado por José Fernando Carvalho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz, Instituição Particular de Solidariedade Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Federação Portuguesa do Folclore Português.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação de Pais do Jardim de Infância Teixeira Lopes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Mensagens Positivas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado por Virgínia Quitéria da Costa Ferreira Dias.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado por Maria José Pacheco Cardoso Ferreira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação de Solidariedade Internacional.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à emissão de licença especial de ruído, solicitado por Moisés Feliciano Vieira Melo.

Diversos
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274588Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2013