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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2013Data de Produção Inicial:2013-05-06Data de Produção Final:2013-05-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 09 da reunião extraordinária realizada no dia 22 de abril de 2013.
- Proposta de alteração da estrutura flexível da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Despacho de atribuição de medalhas honoríficas municipais nas comemorações do 25 de abril de 1974.
- Cedência a título gratuito de viatura à Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores.
- Cedência das instalações da Escola EB1 da Serra do Pilar à Associação das Escolas do Torne e do Prado, IPSS.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal por serviço de transporte solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Proposta de comparticipação financeira no valor de 9 000€ a atribuir à Fanfarra Juventude da Madalena.
- Protocolo de comodato a estabelecer entre Brasilino Moreira Duarte, Susana Cláudia Serra Teixeira Pinto Ferreira, Administração Regional de Saúde do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para cedência de terreno para Parque de Estacionamento.
- Renovação de protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a sociedade comercial Texlimca, SA.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de redução total do pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela Instituição Olhar Futuro.
- Pedido de redução total do pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela Associação de Condomínios da Urbanização de Vila d’Este.
- Pedido de redução total do pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de redução total do pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo Movimento Dinâmico Cultural de Sandim.
- Pedido de redução total do pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever.
- Hasta pública para alienação de sucata.
- Protocolo de cooperação celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia (CCD), para apoio financeiro na promoção e desenvolvimento das atividades culturais, recreativas e desportivas dos seus associados.
- Cessão de posição contratual da empreitada de construção do Centro de Alto Rendimento – Adjudicatário J. Gomes, Sociedade de Construções do Cávado, SA.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Proposta de alteração ao regulamento de atribuição de benefícios públicos.
- Ação ordinária proposta por Job Luís Pereira Soares e Amélia Marques Petiz Pereira Soares, contra o Município de Vila Nova de Gaia, a tramitar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto sob o nº 744/03.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 2819/09.8BEPRT, intentado por Companhia Cerâmica das Devesas, SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de um lugar de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de um lugar de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Associação Recreativa OS Mareantes do Rio Douro.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado por Adérito Lopes.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 6 (seis) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Polícia de Segurança Pública de Mafamude.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 4 (quatro) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Polícia de Segurança Pública de Valadares.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 3 (três) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 10 (dez) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Paróquia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 2 (dois) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 2 (dois) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 2 (dois) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pelo Jardim de Infância de Campolinho.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 1 (um) lugar de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 1 (um) lugar de estacionamento privativo para 2013, solicitado pela Rádio Renascença, Lda.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 1 (um) lugar de estacionamento privativo para 2013, solicitado pelo jornal Gaiense.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 8 (oito) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de taxa devida pela renovação de 2 (dois) lugares de estacionamento privativo para 2013, solicitado pelo Jardim de Infância Quinta do Vale.
- Pedido de aprovação de tarifários 2013 – Parques de estacionamento do Centro Cívico e Luiz I.
- Postura Municipal de Trânsito em Vilar do Paraíso.
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Rua Nova da Raposa, freguesia de Pedroso.
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Fradinhos, freguesia de São Félix da Marinha.
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas do Rodelo e Funcheiros, freguesia de Canidelo.
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Picoto, freguesia de Gulpilhares.
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta José Ferreira Mendonça, freguesia da Madalena.
- Postura Municipal de Trânsito, freguesia de Avintes.
- Prorrogação de prazo contratual da obra em 60 dias, Empreitada de Construção de Muro de Suporte em Betão Ciclópico na Rua Abílio de Azevedo, São Pedro da Afurada.
- Pedido de prorrogação de prazo contratual da obra em 45 dias, Empreitada de Valorização e Reordenamento do Espaço Litoral de Vila Nova de Gaia – Recuperação do Corredor Ecológico da Ribeira de Atiães.
- Pedido de renovação de licenças de estacionamento privativo solicitado por Bernardino Joaquim Alves Barbosa.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de isenção de taxa referente a transporte efetuado pelos Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Fernando Silva Ribeiro.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitada por José Fernando Ribeiro da Silva.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitada por Eurídice Luzia Sousa Ferreira.
- Pedido de dispensa de taxas solicitado por Paula Maria Martins Ribeiro Coelho.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria da Conceição Oliveira Santos.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Sónia Margarida Vieira da Silva.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Sofia Aurora da Silva Pinho.
- Transferência de ocupação de venda nº 104A, 12 m2. Ramo de atividade: Malhas, Feira dos Carvalhos, solicitada por Vitorino Martins da Silva Ribas.
- Processo disciplinar instaurado à funcionária Fátima Cristina da Silva Neves Vieira.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Vila Novense Futebol Clube para realização de obras de reconstrução e beneficiação de instalações.

Direção Municipal de Educação
- Regularização da conta Gaia.EDU

Departamento Municipal de Polícia
- Pedido de isenção total de taxas solicitado pela APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de isenção de taxas relativas a pedido de licenciamento de divertimento público, solicitado por Moisés F. Vieira Melo.
- Pedido de isenção de taxas relativas a pedido de licenciamento de divertimento público, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de Isenção de taxas solicitado pela Associação Recreativa Canidelense.

Diversos
- Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Movimento de Cidadãos por Gaia.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274587Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11_2013