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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2013 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2013-04-22Data de Produção Final:2013-04-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 09 – 22 de abril de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 7 e 8, das reuniões de Câmara realizadas em 27 de março de 2013 (pública) e de 03 de abril de 2013 (ordinária), respetivamente.
- Relatório e contas do município de Vila Nova de Gaia relativo a 2012, acompanhado da conta consolidada do município.
- Proposta de Estrutura Nuclear para os Serviços da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Cedência de parcela de terreno à Associação de Solidariedade Social da Madalena.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Inventário dos bens móveis e imóveis do ano de 2012.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de energia elétrica para as instalações municipais – Relatório Final, proposta de decisão de não adjudicação e revogação da decisão de contratar.
- Comunicação para exercício de direito de preferência dos prédios que compõem parte do imóvel designado por “Mosteiro de Pedroso” – Requerente: Quinta do Mosteiro de Pedroso, Lda.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de limpeza de areais, passadiços e áreas adjacentes em toda a orla marítima e áreas fluviais identificadas do concelho de Vila Nova de Gaia – Relatório Final e proposta de adjudicação.
- Procedimento de ajuste direto para a contratação da prestação de serviços de auditor externo (nº 2 do Art. 48º da Lei das Finanças Locais) – Proposta de adjudicação e aprovação de minuta do contrato.
- Aprovação de adenda a contrato (garantia bancária nº 0888/00178/093) – 1º reforço de garantia emitida pela Caixa geral de Depósitos, no âmbito do contrato de entrega e receção de RSU/Suldouro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Alterações decorrentes do “Licenciamento Zero” ao regulamento de taxas e outras receitas, da defesa da paisagem, publicidade e ocupação do espaço público, das atividades diversas e das taxas e compensações urbanísticas.
- Projeto de regulamento interno da Feira Grossista dos Carvalhos.

Direção Municipal de Vias Municipais
- Construção e concessão de exploração do Mercado Municipal da Afurada e espaço destinado a Restaurante – Assistência Técnica à obra.
- Pinturas interiores no Edifício da Presidência (Análise de proposta).

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Relatório final da Auditoria à conformidade dos procedimentos e cumprimento dos limites impostos pela legislação em vigor e pelos despachos do Senhor Presidente da Câmara no que diz respeito ao trabalho extraordinário.
- Relatório final da auditoria ao sistema de controlo de assiduidade dos funcionários das AEC’s e dos jardins de infância afetos à Direção Municipal de Educação.

Direção Municipal de Urbanismo
- Recurso Hierárquico, Sociedade Jaime Poças, Imóveis e Construções, Lda.
- Recurso Hierárquico interposto por Fernanda Helena Rodrigues Soares Alves, processo nº 151/FU/2009, Vilar de Andorinho.
- Recurso Hierárquico impróprio, interposto por Manuel Augusto dos Santos Silva, processo nº 1146/00 – PL, Lever.
- Relatório e Contas de 2012 da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM e parecer do fiscal único.
- Designação do fiscal único suplente da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM.

Inovagaia
- Relatório e contas de 2012 da Inovagaia, Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica.

Diversos
- Relatório de atividades do ano de 2012 do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de prestação de serviços de seguros – modificação subjetiva e objetiva por saída de um outorgante e respetiva redução do objeto – Resposta a esclaarecimentos em sede de fiscalização prévia do Tribunal de Contas (Proposta de aprovação de minuta da agenda).

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Construção da via de ligação da VL8 à Via Rosa Mota – Pedido de prorrogação do prazo.
- Empreitada de construção da Via Panorâmica e requalificação da VL8 – Terceira Prorrogação do prazo.

Gaianima, EEM
- Relatório e contas da Gaianima, EEM relativo ao ano de 2012.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274585Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2013