Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2013Data de Produção Inicial:2013-04-03Data de Produção Final:2013-04-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 08 – 03 de abril de 2013

Presidência/ Vereação
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a MBX Agency, Lda.
- Ligação do sistema de deteção de incêndios à central da CBS solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro e pedido de dispensa do pagamento da taxa mensal no valor de 42,11€.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Programa de apoio à economia local (PAEL) nos termos da lei nº 43/2012 de 28 de agosto e da portaria nº 281-A/2012, de 14 de setembro (aditamento ao contrato).
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pela EB1 de Miramar.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Escola EB1 de Outeiro, Serzedo.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelos “Plebeus Avintenses”.
- Concurso público para a contratação e concessão da gestão da rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados – aprovação do relatório final, proposta de adjudicação e aprovação de minuta do contrato.
- Procedimento para a constituição de direito de superfície para a conceção, construção e exploração do Parque de Estacionamento da Quinta das Pedras – Proposta de revogação da deliberação de caducidade da adjudicação.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Campus escolar da Serra do Pilar – Pedido de reposição do equilíbrio financeiro (informação nº 947/2013/DME de 08/01/2013.
- Sentença nº 2/2013, 3º secção, processo nº 5JRF/2012 do Tribunal de Contas relativa à absolvição de todos os demandados no processo de responsabilidade civil instaurado pelo ministério público junto do Tribunal de Contas, relativamente à execução da empreitada de Construção do Empreendimento Miradouro, freguesia de Santa Marinha.

Divisão Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo, solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo, solicitado pelas “Aguias Sport Gaia”.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de canelas.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Cercigaia.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo, solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação das licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação das licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação das licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação das licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Junta de Freguesia de Mafamude.
- Pedido de isenção das taxas relativas à renovação das licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz.
- Pedido de dispensa de taxas relativas à interrupção na Rua Sidónio Pais e Rua Manuel da Cunha Moreira, em Oliveira do Douro.
- Pedido de prorrogação do prazo contratual da obra em 30 dias – Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia, construção do percurso Ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo.
- Adicional de trabalhos resultantes de omissões na medida contratual (retificação) - Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia, construção do percurso Ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de isenção de taxa de vistoria solicitado por Cândida Guedes Ribeiro.
- Pedido de apoio à execução de obras de beneficiação, solicitado por Teresa de Jesus Morais Aguiar.
- Pedido de isenção de taxa de Bombeiros e Proteção Civil, solicitado por Armando ferreira.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença de construção e de demolição, solicitado por Manuel José de Sousa Coelho Brandão.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, solicitado pela Paróquia de Canidelo.
- Pedido de isenção de taxa devida pela emissão das licenças especiais de ruído, solicitado pela Paróquia de Canidelo.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de isenção de taxa de emissão de certificado, solicitado pelo Centro Social de Coimbrões.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
- Designação do fiscal único suplente de Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM
- Despejo de João Paulo Oliveira Reimão, arrendatário da habitação sita na Rua 25 de abril, nº 75, R/c D.to, freguesia de Canidelo.

Diversos
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.

Presidência/ Vereação
- V grande Prémio de Atletismo - 10 Km Águas de Gaia- Pedido de isenção de taxas solicitado pelo Clube de Pessoal Águas de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Procedimento por concurso público para contratação da reabilitação da Villa Veludo, Canelas – Proposta de alteração do programa do concurso e do caderno de encargos.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Prazo de prorrogação do prazo da construção da via de ligação VL8 à Via Rosa Mota.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais
- Empreitada de construção do Pavilhão das Pedras – Pedido de prorrogação do prazo.
- Construção da Esquadra da PSP de Valadares – 3ª prorrogação do Prazo.

Projetos Municipais Avenida da República até ao Mar e Encostas do Douro
- Caducidade dos projetos municipais da Avenida da República até ao Mar e encostas do Douro – Proposta de prorrogação do mandato das equipas dos projetos a vigorar até à data de publicação da nova estrutura orgânica.

Presidência
- Pareceres relativos à Lei de Limitação de mandatos.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274584Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08_2013
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