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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2013Data de Produção Inicial:2013-03-27Data de Produção Final:2013-03-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 07 – 27 de março de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 5 e 6 da reunião pública realizada em 27 de fevereiro de 2013 e da reunião ordinária realizada em 06 de março de 2013.
- Atribuição de Medalha Honorífica do município de Vila Nova de Gaia aos arquitetos Alexandre Vieira Pinto Alves Costa e Sérgio Leopoldo Fernández Santos.
- Atribuição de Medalha Honorífica do município de Vila Nova de Gaia à empresária Zaida Barbot, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
- Atribuição de Medalha Honorífica do município de Vila Nova de Gaia a Paul Symington.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público para prestação de serviços de medicina do trabalho (Ata de Júri - erros e omissões), proposta de rejeição da lista de erros e omissões apresentada, prorrogação do prazo para apresentação de propostas.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Postura municipal de trânsito na Rua de Frades, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal – Sinalização Vertical na VL 10, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito no arruamento de acesso ao empreendimento social na Rua do Cavaco, freguesia de Afurada.
- Autorização especial de circulação relativa ao regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias – solicitado pelo Dia de Portugal.

Direção Municipal de Equipamentos Municipais
- Polidesportivo de Seixezelo – Obras de remodelação – Proc. nº 141/11, comunicação do consórcio Arada, Engenharia e Gestão de Empreitadas, Lda. e Manindústria, Conservação e Manutenção Industrial, Lda.
- Construção do Pavilhão das Pedras (reinício dos trabalhos) - Pedido de aprovação do plano de trabalhos e de prorrogação do prazo da obra.
- Construção da Esquadra da PSP de Canidelo (prorrogação do prazo) – Proc. nº 32/2010.
- Centro de alto rendimento (novo plano de trabalhos), pedido de prorrogação de prazo da obra.

Direção Municipal de Educação
- Protocolo de colaboração entre a Universidade do Porto e o Município de Vila Nova de Gaia – Atribuição de 200 bolsas de estudo para a Universidade Júnior.
- Centro escolar do Parque Biológico, Avintes – Reinício dos trabalhos, pedido de aprovação dos planos.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de realização de feiras em dias feriados.
- Transferência de ocupação de venda nº 24 (20 m2); Ramo de atividade: Malhas, Feira dos Carvalhos, para o nome de António Pedro dos Prazeres Teixeira.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
- Protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Portucalea, para a manutenção da equipa de Sapadores Florestais.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Sindicato dos Bancários do Norte.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274583Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07_2013