Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2013Data de Produção Inicial:2013-03-06Data de Produção Final:2013-03-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Atribuição de apoio financeiro no valor de 3 500€ ao Rancho Regional de Gulpilhares, para a realização do Festival Internacional de Folclore de Gulpilhares.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de alienação dos lugares de garagem e arrumos localizados na cave do empreendimento D. Manuel Clemente, sito na Rua General Torres e Rua Guedes de Amorim, freguesia de Santa Marinha.
- Hasta pública para alienação de sucata (procedimento 1/2013-DMP).
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais, solicitado pelo RSI de Sandim.
- Proposta de contratação por ajuste direto ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 27 do CCP, art.º 35º da Lei 12-A/2008, para a prestação de serviços de consultadoria técnica especializada na área financeira – “Parecer prévio” nos termos dos nºs 4, 5 e 10 do art.º 75º da Lei 66-B/2012 (LOE 2013) e Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro.
- Proposta de contratação por procedimentos na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação ao abrigo da alínea b) do nº 1 do art.º 20º do CCP e 162ª e seguintes do art.º 35º da Lei 12-A/2008 para a prestação de serviços de consultadoria técnica em regime de avença de 4 elementos para a equipa (Projeto Elena) – Parecer prévio nos termos dos nºs 4, 5 e 10 do art.º 75º da Lei 66-B/2012 (LOE 2013) e Lei 8/2012 de 21 de fevereiro.
- Procedimento para contratação da aquisição de prestação de serviços – Auditor Externo – nº 2 do art.º 48º da Lei 27/2007 de 15 de janeiro (Lei das Finanças Locais).
- Concurso público com publicidade internacional para contratação da aquisição de serviços de seguros – Proposta de aprovação da minuta do contrato.
- Contrato de financiamento reembolsável no âmbito do QREN-EQ (BEI) -requalificação do litoral da Madalena; Construção do JI da EB1 do Corvo, Arcozelo; Ampliação da EB1 de Francelos, Gulpilhares; Construção do Polidesportivo J. Nicolau de Almeida; Construção do Polidesportivo de Seixezelo e Construção do Campus Escolar da Serra do Pilar.
- Contrato de Aditamento de confirming a celebrar entre o Banco Santander Totta SA e o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Centro de Alto Rendimento – pedido de reposição do equilíbrio financeiro – Informação nº 3696/13/DMEM de 2013/03/01.
- Campus Escolar da Serra do Pilar – Defesa contra a aplicação de multas contratuais (Ofício de 11/01/2013 do consórcio adjudicatário Telhabel, A. Ludgero Castro).

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Pedido de isenção total do pagamento da taxa devida pela renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Jornal Notícias de Gaia.
- Pedido de isenção total do pagamento da taxa devida pela renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo solicitado pelos Bombeiros Voluntários da Aguda.
- Pedido de isenção total do pagamento da taxa devida pela renovação/ alteração de lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Partido Comunista Português.
- Pedido de isenção total do pagamento da taxa devida pela renovação de lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Teatro Experimental do Porto.
- Postura municipal de trânsito na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua Dr. Alfredo Faria Magalhães, Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito na Rua Dr. Ferreira Alves, Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Teixugueira, freguesia de Sandim.
- Postura municipal de trânsito na Avenida Sacadura Cabral, freguesia de Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Dr. Ferreira Alves, Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito na antiga EN 109, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito – ligação da ciclovia da Via da Misericórdia à Avenida Eng.º Ludgero Marques.
- Adicional de trabalhos resultantes de erros e omissões de medição contratual – Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia: Construção do percurso Ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo.

Direção Municipal de Educação
- Projeto Mus-e – Pedido de financiamento, com vista ao desenvolvimento do projeto com a EB1 de Vila d’Este e EB1 de S. Lourenço, nos termos da Informação nº 154/DMAIP de 12 de novembro de 2012.
- Designação dos representantes do Município de Vila Nova de Gaia no conselho geral do Agrupamento de Escolas de Valadares.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fedepagaia, Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia – Atividades Complementares de Ação Educativa.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luís – Fornecimento de refeições EB1 de Outeiro, Oliveira do Douro.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação S. Gonçalo Antigo da Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por Diamantino Domingues dos Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado Sérgio Paulo Vieira Pereira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Nova Comissão de S. Gonçalo da Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por António Martins Barbosa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas urbanísticas solicitado por Nuno Henrique Santos Monteiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Paróquia de S. Pedro de Pedroso.
- Transferência de ocupação de venda nº 81, 10 m2, ramo de atividade: Malhas, Feira dos Carvalhos, para o nome de Raquel Sofia de Oliveira e Sá.
- Transferência de ocupação de venda nº 4, 12 m2, ramo de atividade: Malhas, Feira dos Carvalhos, para o nome de Paulo Guilherme Silva Matos.
- Transferência de ocupação de venda nº 307, 8 m2, ramo de atividade: Frutas e legumes, Feira dos Carvalhos, para o nome de Maria Teresa Moreira ferreira.
- Transferência de ocupação de venda nº 157, 8 m2, ramo de atividade: Malhas, Feira dos Carvalhos, para o nome de Mónica Sofia da Silva Pinto Martins.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.

Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa de transportes efetuados pelos bombeiros, solicitado por António Correia da Silva.
- Transferência de ocupação de venda nº 241, 12 m2, ramo de atividade: Malhas/Miudezas, Feira dos Carvalhos, para o nome de Maria Filomena Sousa Teixeira Santos.
- Transferência de ocupação de venda nº 86, 8 m2, ramo de atividade: Fruta/ Legumes, Feira dos Carvalhos.
- Transferência de ocupação de venda nº 448, 14 m2, ramo de atividade: Calçado, Feira dos Carvalhos, para o nome de Maria Emília Gomes Abreu.
- Transferência de ocupação de venda nº 340 e 527, 8 m2, ramo de atividade: Fruta, Feira dos Carvalhos, para o nome de Laranja-Rubra, Lda.
- Transferência de ocupação de venda nº 636, 12 m2, ramo de atividade: Malhas, Feira dos Carvalhos, para o nome de Maria Inês Ribeiro Silva Neves.

Direção Municipal de Urbanismo
- Pedido de isenção/redução de taxas, solicitado pela Associação Mutualista de Arcozelo.
- Pedido de isenção de Taxa Municipal de Urbanização e das taxas relativas à Licença de Construção e Demolição solicitado pelos Amigos da Columbófila (Proc. 6070/PL).
- Pedido de isenção/redução de taxas, solicitado pela Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelos Artistas de Gaia, Cooperativa Cultural, CRL.
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, Núcleo Regional do Normal.
- Pedido de isenção de taxa de cedência do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Ordem dos Advogados, delegação de Vila Nova de Gaia.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final por fotocópia.
- Procedimento para a celebração de contrato de aquisição de serviços de consultadoria – Pedido de parecer sobre a Lei de Limitação de Mandatos Autárquicos.
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3Notas internas:274582Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2013
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir