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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2013Data de Produção Inicial:2013-02-27Data de Produção Final:2013-02-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 5 – 27 de fevereiro de 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nº s 3 e 4 da reunião pública realizada em 23 de janeiro de 2013 e da reunião ordinária realizada em 6 de fevereiro de 2013.
- Proposta de comparticipação financeira no valor de 1 500€ ao Futebol Clube Olímpicos da Madalena.
- Renovação do protocolo “Gaia com farmácias solidárias”.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Abate de viaturas sob forma de sucata – Incumprimento do contrato celebrado em 26 de outubro de 2012 com a firma Write Up, SA.
- Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada de reformulação da iluminação da via e zona pedonal da Avenida Diogo Leite.
- Procedimento para a celebração de contrato de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana nas instalações e equipamentos municipais, ao abrigo do acordo quadro celebrado pela ANCP, nos termos do artigo 259º do CCP.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Protocolo de colaboração no âmbito das vacinas Rotavírus e Pneumocócica.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Pedido de prorrogação do prazo contratual da obra em 61 dias – Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia (Recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiâes).
- Valorização e reordenamento do espaço público litoral de Gaia, recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiâes (ajustamento do traçado).
- Construção da via de ligação da VL8 à Via Rosa Mota, Santa Marinha (Prorrogação do prazo).

Direção Municipal de Educação
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto/ Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Montepio – Programa de Educação Financeira para Crianças do Município.

Projeto Municipal Avenida da República Até ao Mar
- Prolongamento de arruamento projetado desde a Avenida até ao Mar até à Rua dos Guiões.
- Prolongamento da Avenida Eugénio de Andrade (Via Atlântica/VL7) desde a Rua do Cerro até à Rua do Loureiro (Avenida até ao Mar).
- Relatório de análise e ponderação de atividades das participações da discussão pública da proposta da unidade de execução da área envolvente à Avenida até ao Mar – Entre o Largo da Cabine e a Rua da Lavoura e posterior divulgação do resultado da discussão pública.

Diversos
- Fundação ELA – Declaração de extinção: transferência de trabalhadores para a Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3
Notas internas:274581Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05_2013