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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2013Data de Produção Inicial:2013-02-06Data de Produção Final:2013-02-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 4 – 06 de fevereiro 2013

Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 2, da reunião realizada em 23 de janeiro de 2013.
- 13ª edição dos 10 Km de Avintes- Pedido de isenção de pagamento de taxas.
- Proposta de comparticipação financeira no valor de 1500€ a atribuir à paróquia de Mafamude.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de isenção de pagamento de taxas referentes ao licenciamento para a realização do evento dos 10 Km de Avintes, freguesia de Avintes.
- Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2013 de acordos de cedência de interesse público celebrados.
- Cedência de interesse público do funcionário Manuel Joaquim Gomes da Silva.
- Alteração da escritura de comodato solicitado pelo Rancho Folclórico de Danças e Cantares de Santa Maria do Olival.
- Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada de construção do passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro, e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Protocolos de colaboração no âmbito das Vacinas Rotavírus e Pneumocócica.
- Processo nº 1586/05 – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
Autor- José Dias Névoa
Réu- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Manutenção da sinalização horizontal rodoviária na Via Pública (3ª prorrogação de prazo – Aprovação do novo plano de mão-de-obra, plano de equipamentos e cronograma financeiro).
- Postura municipal de trânsito na Rua Poeta Carlos Morais, Serzedo.
- Postura municipal de trânsito de sinalização da Rua Serpa Pinto, junto ao túnel da REFER, Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua Alcino Borges e Rua Moreira da Cruz, freguesia de Gulpilhares.
- Requalificação da Rua dos Terços, 2ª fase – Canelas (pedido de prorrogação de prazo contratual).
- Construção da ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres, Santa Marinha (1ª prorrogação de prazo contratual).
- Valorização e reordenamento do espaço público litoral de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo (alterações de traçado).

Direção Municipal de Ação Social e Saúde
- Pedido de reembolso de taxa urbanística, solicitada por Fernando Jorge de Jesus Madeira.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Adelaide Silva Freitas.
- Pedido de isenção de taxa relativa a transporte efetuado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Rosa Teresa Teixeira Cunha.
- Pedido de isenção de taxa relativa a transporte efetuado pela companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Carolina Marques Novo.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Luís Pereira de Sousa Menezes.
- Transferência de ocupação de venda nº 254, 10 m2 – Ramo de atividade: Lãs, Feira dos Carvalhos, para Mónica Alexandra da Costa.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.

Gaiurb, EEM
- Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana, Centro Histórico de Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por conta da operação urbanística, solicitado por Mastergás de Pedro Paiva & Paiva, Combustíveis Líquidos, Lda. (Proc. nº 4685/11- PL).
- Processo nº 462/10 – Mafamude, em nome de Giesta & Samba (recurso hierárquico).
- Alteração dos estatutos da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EEM.
- Despejo de Ana Abigail Cardoso Fonseca, arrendatária da habitação sita na Rua Padre Joaquim Faria, Bloco 158, nº 41, 1º Esq. Traseiras, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de taxa pela cedência do Auditório Municipal solicitado pelo Grupo Bíblico Universitário de Portugal.
- Foi presente o Resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.

Presidência/ Vereação
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e PEV Entertainment, Lda.
- Proposta de comparticipação financeira no valor de 2 000€ à Associação Recreativa os Plebeus Avintenses.
- Proposta do Partido Socialista relativa à isenção total das taxas de resíduos sólidos para as IPSS.

Gaianima, EEM
- Aplicação da lei nº 50/2012 de 31 de agosto de 2012 (Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais) - Dissolução da Gaianima, Equipamentos Municipais, EEM.

Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM
- Regime jurídico da atividade empresarial local (Lei nº 50/2012 de 31 de agosto de 2012) – Adequação dos estatutos da Empresa Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM.

Diversos
- Pedido de isenção da taxa pela cedência do Auditório Municipal pelo Partido Socialista, Concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Proposta do Partido Socialista relativa à taxa de frequência das piscinas municipais por parte das instituições que trabalham na área da deficiência.
- Autorização genérica para dispensa da autorização prévia da Assembleia Municipal – Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro e Dec. Lei nº 127/2012 de 21 de junho.
- Obras de remodelação do Polidesportivo de Seixezelo.
- Empreitada de valorização e reordenamento do espaço litoral de Vila Nova de Gaia – Construção do percurso ciclo-pedonal entre Aguda e Canidelo – Pedido de prorrogação do prazo contratual da obra em 41 dias.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3
Notas internas:274580Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04_2013