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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2013Data de Produção Inicial:2013-01-23Data de Produção Final:2013-01-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 02/2013 - 23 de janeiro de 2013

Presidência/ Vereação
- Parecer jurídico da limitação à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes de órgãos executivos das autarquias locais.
- Cedência das instalações do Jardim de Infância J. Nicolau de Almeida à fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Cristóvão de Mafamude.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Email da unidade técnica para a reorganização administrativa do território relativa aos pareceres e notas informativas relativas às pronúncias desconformes.
- Procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo, na modalidade de conta corrente nos termos do disposto no 38º da lei nº 2/2007 de 15 de janeiro – Aprovação da minuta do contrato.
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação de Solidariedade Social Abrigo Seguro.
- Proposta de doação à Junta de Freguesia de Crestuma de um veículo de reboque de trator, marca Fajo, Modelo C 3200- Mat. P-45773 com o nº de património 129228.
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Augusto Santiago Pinto.
- Empreitada de construção da ligação de Via Rosa Mota à Rua General Torres e requalificação da Rua General Torres – Proposta de aprovação da Cessão da Posição Contratual do agrupamento adjudicatário: Britalar, Sociedade de Construções SA/ ABB, Alexandre Barbosa Borges, SA.
- Protocolos de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nas juntas de freguesia para o ano de 2013, referentes a execução de obras de conservação e reparação em ruas, passeios e estradas municipais, e execução de obras em espaços verdes da freguesia.
- Parecer prévio vinculativo do executivo municipal relativo a contratos de prestação de serviços – proposta de deliberação de atribuição de parecer prévio genérico – contratação de prestação de serviços (nº 10 do art.º 75º da lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro).
- Procedimento para a constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento da Quinta das Pedras - Falta de apresentação de documentos de habilitação e caução- Caducidade da adjudicação e inexistência de proposta em ordenação subsequente.
- Concurso público para contratação da empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira de Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro, adjudicação ao concorrente posicionado em terceiro lugar: Construções Europa-Ar Lindo, SA.
- Concurso público para contratação da empreitada de construção de passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira de Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro – Documentos de habilitação do adjudicatário Construções Europa- Ar Lindo, SA- Proposta de aprovação da minuta de contrato.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros – Relatório final e proposta de adjudicação.
- Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2013 de acordos de cedência de interesse público celebrados.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 3323/11.0BEPRT- Ação Administrativa Comum (forma sumaríssima), Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
- Autora: Fidelidade, Companhia de Seguros, SA
- Réus: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Construtora do Huila, Irmãos Neves, Lda., e Paviazemeis, Lda.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade
- Pedido de isenção de taxas relativas a dois lugares de estacionamento privativo, solicitado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar.
- Serviço de controlo automático de acesso e estacionamento de viaturas e condicionamento de trânsito ao centro histórico de Vila Nova de Gaia (Zona 01) - Aquisição de equipamento e manutenção do contrato.
- Empreitada de construção da PSP de Valadares (proc. nº 34/2010) - Contrato adicional.

Direção Municipal de Ação Social e Saúde
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de bombeiros solicitado por Joaquim Oliveira Silva.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de transporte efetuado por bombeiros, solicitado por Abel Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por António Vilar Gonçalves Gilde.

Direção Municipal de Urbanismo
- Documentos estratégicos (entrega final) – QREN/ON2 – Unidade de Intervenção Calçada da Serra.

Gaiurb, EEM
- Pedido de isenção de pavimentação de arruamento, solicitado por José da Silva Oliveira e outro (proc. nº 4669/08), Oliveira do Douro.
- Processo nº 151/FU/2009 – Vilar de Andorinho, em nome de Fernanda Helena Rodrigues, processo administrativo – Recurso hierárquico.
- Processo nº 567/FU/2002 – Pedroso, em nome de José Cardoso Lucas – Recurso hierárquico.
- Pedido de isenção de repavimentação integral de arruamento solicitado por Pedro Celestino Santos (Proc. nº 2002/09 - Madalena).
- Pedido de isenção de taxas solicitado pelo fundo de investimento imobiliário fechado Imogestão (Proc. nº 3436/09 – PL) – Revogação da deliberação de 26/12/2012.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas, solicitado por Samália Empreendimentos Imobiliários, Lda. e outros - Processo nº 133/2012 – Madalena.

Diversos
- Pedido de isenção de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Fedepagaia.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3
Notas internas:274578Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02_2013