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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2013Data de Produção Inicial:2013-01-02Data de Produção Final:2013-01-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata nº 1/2013 - 02 de janeiro de 2013

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos
- Ação Administrativa Especial nº 591/09.0BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Autora: Rolcar Nova, Representações de Veículos, Lda.
Réu: Município de Vila Nova de Gaia (Inf. 512/C de 28/11/2012).
- Processo nº 1959/07.2BEPRT – Ação Administrativa Comum de Forma Sumária, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
Autor: Berquense Viagens, Lda.
Réu: Município de Vila Nova de Gaia, Refer, E.P.E., Axa Portugal – Companhia de Seguros, SA e a Junta de Freguesia de Arcozelo (Inf. 513/C de 28/11/2012).

Direção Municipal da Presidência e Sustentabilidade Ambiental
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitada pela Junta de Freguesia de Sandim.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruido, solicitado pelo patronato da Divina Providência Cruzada do Bem “A toca do Menino” - IPSS.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruido solicitado pelo Grupo de Danças e Cantares de Serzedo.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pelo Presidente da Associação de Pais da EB1/Ji da Fontiela.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitada pela Junta de Freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal, Gulpilhares.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitada pela Associação de BTT de Sandim.

Diversos
- Foi presente o resumo Diário de Tesouraria, que se anexa no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/3
Notas internas:274577Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2013