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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/2012Data de Produção Inicial:2012-11-07Data de Produção Final:2012-11-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Atribuição de apoio financeiro no montante de 4.000,00 € à edição do Festival Internacional de Teatro Cale-se.
Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a freguesia de Vilar do Paraíso – Obras de remodelação do Largo de S. Caetano.
Aditamento ao protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Vilar do Paraíso.
Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Cristóvão de Mafamude – Obras de reparação da iluminação da área envolvente à Igreja.
Protocolo de cedência de parcela de terreno entre Armanda Rodrigues Perfeito Bordalo Coelho Ferreira Pais, Maria Cristina Coelho Ferreira Pais, José João Coelho Ferreira Pais, António Alberto Coelho Pais e o Município de Vila Nova de Gaia.
Protocolo de cedência de parcela de terreno entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Construções C. Moreira & Filhos, Sociedade de Construções, Lda.
Protocolo de cedência de parcela de terreno entre o Município de Vila Nova de Gaia e Henrique Pereira do Couto, Sucr. Lda.
Proposta de atribuição de subsídio à freguesia de Santa Marinha no valor de 8.000,00 € para obras de reparação do edifício sede da Sociedade Musical 1º de Agosto.
Atribuição de subsídio ao Grupo Dramático de Vilar do Paraíso para XII Encontro de Teatro Amador no valor de 1.500,00 €.
Atribuição de subsídio à freguesia de Gulpilhares no valor de 15.000,00 € para obra no edifício sede.
Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico de Grijó no valor de 250,00 € para fazer face às despesas com a realização dos Festivais de Folclore.
Atribuição de comparticipação financeira às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários com sede no Concelho de Vila Nova de Gaia bem como aprovação das minutas dos respetivos protocolos.
Protocolo de colaboração a celebrar com o Instituto Piaget para apoio na área da formação física do pessoal da Companhia de Bombeiros Sapadores.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Centro de Reabilitação do Norte, Valadares – Desafetação do domínio público para domínio privado municipal.
Contrato de cedência à Associação Cultural e Recreativa Os Novinhos de Quebrantões do imóvel designado por EB1 de Quebrantões, cujo fim se destina à instalação da sua sede social, localizado na freguesia de Oliveira do Douro.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a licença de funcionamento de recinto itinerante solicitado por José Luis Ferreira de Oliveira.
Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento para a realização da festa em honra de Nossa Senhora de Fontes – Freguesia de Serzedo.
Implementação de um plano de intervenção operacional.
Proposta de aprovação de procedimento por ajuste direto nos termos da alínea A) do nº 1 do Artº 20º do CCP para a contratação da aquisição da prestação de serviços de consultadoria para a elaboração da proposta de restruturação dos serviços municipais em conformidade com a Lei 49/2012 de 29 de agosto – Parecer prévio nos termos do nº 4 do artigo 26 da Lei 64-B/2011 (LOE 2012) e Lei 8/2012 de 21 de fevereiro, regulamentada pelo Decreto-Lei 127/2012 de 21 de junho – Autorização de despesa, de procedimento e aprovação de peças de processo.
Complexo Desportivo de Pedroso – Cedência em direito de superfície à Junta de Freguesia de Pedroso da parcela de terreno com 15.666 m2.

Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
Requalificação urbanística da área de intervenção de Guilherme Gomes Fernandes – Freguesia de Santa Marinha – Pedido de prorrogação de prazo.
Pedido de dispensa total do pagamento das taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
Empreitada de construção da via panorâmica e requalificação da VL8 – Segunda prorrogação de prazo.
Postura municipal de trânsito no Largo António Pereira Tamanco – Freguesia de Valadares.
Postura municipal de trânsito na Rua de Sousa Nogueira – Freguesia de Valadares.
Postura municipal de trânsito – Impatos na EN 1.15 derivados da construção da ER1.18 (A29) e da instalação do pórtico de cobrança de portagens.
Postura municipal de trânsito na Rua Clube de Futebol de Valadares – Freguesia de Valadares.
Postura municipal de trânsito no Largo de Penouços – Freguesia de Valadares.
Postura municipal de trânsito na Travessa Nova das Chieiras – Canidelo.
Postura municipal de trânsito na Rua S. Mateus e Rua de Santo António – Freguesia de Olival.
Postura municipal de trânsito na Rua do Colégio – Freguesia de Pedroso.
Postura municipal de trânsito na Rua do Miradouro – Freguesia de Oliveira do Douro.
Postura municipal de trânsito na Rua de Camilo Castelo Branco – Freguesia de Vilar do Paraíso.
Postura municipal de trânsito no Largo da Igreja – Freguesia de Valadares.
Posturas municipais de trânsito na Rua de Bustes, Rua Escola de São Paio e Rua do Alto do Monte da Luz – Freguesia de Canidelo.
Alteração temporária de sinalização em Perosinho – Pedido de dispensa de taxas municipais solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho.
Polidesportivo de Seixezelo – Obras de remodelação – Prorrogação do prazo da empreitada.
Pedido de autorização especial na Praceta 25 de Abril em Mafamude solicitado por Anabela Maria da Costa Alves Pereira.

Direção Municipal de Educação:
Campus Escolar da Serra do Pilar – Pedido de reposição de equilíbrio financeiro.

Direção Municipal de Ação Social:
Pedido de reembolso de 50% da taxa inerente ao mês de junho devido à suspensão da Feira da Afurada, pelo período de duas semanas devido às festividades em honra de S. Pedro da Afurada solicitado pela Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros, solicitado por Rosa Fernanda de Lemos Rodrigues.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa, solicitado por António Duque Pereira Rodrigues.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de transportes efetuados pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia solicitado por Ester Martins Carvalhido da Silva.
Transferência de ocupação de venda nº 121 – 48 m2 na Feira dos Carvalhos solicitado pela Sociedade José Maria Antas de Sousa Coelho – Confeções, Lda., para o nome individual de José Maria Antas de Sousa Coelho.
Transferência de ocupação de venda nº 68 – 24 m2 na feira de Canidelo para Mariana Amorim Silva Sá.
Pedido de reembolso de taxa urbanística solicitado por António José Oliveira Valente.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Gulpilhares.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por António Joaquim Santos Costa.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia da Madalena.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado por José Luis Ferreira de Oliveira.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.

Direção Municipal de Urbanismo:
Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia – Correção material nos termos do nº 1 do Artº 97 – A do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial – Processo 5545/12.
Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia – Correção material nos termos do nº 1 do Artº 97 – A do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial – Processo 5550/12.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Pedido de dispensa parcial e consequente devolução da taxa municipal de urbanização em 30% no montante de 6.992,86 € solicitado pelas Construções Henrique Dias, Lda. – Processo nº 359/05 – PL.
Cedência de parcela de terreno destinada a dação de pagamentos de taxas urbanísticas solicitado por Vicente Maria de Brito e Cunha Olazabal Albuquerque – Processo nº 3090/12-DIV – Arcozelo.
Despejo de Paula Maria Silva Rodrigues Correia, arrendatária da habitação sita na Praceta José Pinto Correia, bloco 14 – 5º Esqº, Freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo do agregado familiar de José Silva Encarnação Miranda, arrendatário da habitação sita na Rua das Coletividades, bloco 151, entrada 238, 1º Esqº. Trs. Freguesia de Vilar de Andorinho.
Despejo do agregado familiar de Francisca Pinheiro Sarmento Vieira, arrendatária da habitação sita no empreendimento da Quinta do Monte Grande, na Rua José Bernardino Silva, bloco 153, entrada 40-B 5º Esquerdo – Traseiras, Freguesia de Vilar de Andorinho.
Informação sobre a situação económica financeira – 1º Semestre de 2012 da Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM., elaborada pela MGI & Associados, Sroc., Lda.
Pedido de autorização apresentado por Eduardo Correia da Silva e esposa, proprietários do lote nº 1, da Quinta da Pala, freguesia de Gulpilhares, para venda do referido lote de autoconstrução adquirido à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Diversos:
Relatório semestral da situação económico-financeira do Município de Vila Nova de Gaia apresentado por Virgílio Macedo – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica por tempo indeterminado com vista a ocupação de 28 postos de trabalho da Carreira de Assistente Operacional.
Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupação de 1 (um) posto de trabalho da Carreira de Técnico Superior com licenciatura em Contabilidade, para o Departamento Municipal Financeiro.
Análise do desenvolvimento prático do PSS da empreitada de valorização e reordenamento do espaço público no Litoral de Gaia, recuperação do corredor ecológico da Ribeira de Atiães.
Relatório final e proposta de adjudicação da empreitada de construção do passadiço para a ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro e requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Oliveira do Douro.
Processo nº 851/11.0BEPRT – Recurso jurisdicional instaurado pelo Ministério Público relativo a autorização de prestação de trabalho remunerado em dias de descanso à funcionária Maria Albertina Correia Monteiro da Silva, nos meses de janeiro a junho de 2008.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado com vista a ocupação de dois postos de trabalho da Carreira de Técnico Superior.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado com vista a ocupação de dois postos de trabalho da Carreira de Técnico Superior, áreas de Economia e Gestão.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274570Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30_2012