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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2012Data de Produção Inicial:2012-10-24Data de Produção Final:2012-10-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação:
Aprovação definitiva das atas das reuniões de câmara nºs. 24, 25, 26 e 27 (pública) de 26 de setembro de 2012 (extraordinária) de 28 de setembro de 2012, 03 de outubro de 2012 (ordinária) e 8 de outubro de 2012 (extraordinária), respetivamente.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
Decreto-lei nº 190/2012 de 22 de agosto (estabelece o regime excecional de liberação das cauções prestadas no âmbito de contratos de empreitada de obras públicas) – Proposta de delegação de competências.
Proposta de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de energia elétrica para as instalações municipais – Autorização de procedimento, aprovação de peças do processo e designação de júri e posterior proposta á Assembleia Municipal.

Direção Municipal de Ação Social:
Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria, solicitado por Maria Pereira Ferreira.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros, solicitado por Rui Jorge Silva Ferreira.
Pedido de isenção do pagamento de serviço prestado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria de Jesus Graça.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros solicitado por Ana Fernanda Pinto Costa Gonçalves.
Pedido de isenção do pagamento de taxa de transportes efetuados pelos Bombeiros, solicitado por Madalena Cristina Pereira Azevedo Osório.

Direção Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental:
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Rancho Folclórico e Cultural Nossa Senhora do Monte de Pedroso.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pelo Grupo Folclórico A Rusga de Arcozelo.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Associação Etnográfica de Serzedo.
Pedido de isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído, solicitado pela Junta de Freguesia de Valadares.

Gaiurb Urbanismo e Habitação EEM:
Documentos estratégicos – Entrega final – QREN/ON2 – Unidade de intervenção Cândido dos Reis 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Documentos estratégicos – Entrega final – QREN/ON2 – Unidade de intervenção Guilherme Gomes Fernandes 01, 02 e 03.
Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Biblioteca Pública de Perosinho – Procº 532/06 – Perosinho.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas solicitado pelo Centro Social S. Félix da Marinha – Procº 405/90.

Diversos:
Pedido de dispensa do pagamento de taxas pela cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Partido Socialista – Concelhia de Vila Nova de Gaia – Processo nº 41/12.
Proposta de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais, para execução de serviços gerais nas instalações dos Centros Escolares da Serra do Pilar e da Lavandeira, por tempo indeterminado e proposta de necessária alteração ao mapa de pessoal para 2012, na Direção Municipal de Educação, Divisão Municipal de Apoio e Intervenção Pedagógica e Ação Social.
Substituição de representante no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Canelas.
Designação dos representantes do Município de Vila Nova de Gaia no Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274569Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29_2012